Um manifesto divulgado neste sábado (21), reunindo a assinatura de dez ex-ministros da Justiça e da Defesa, foi enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com um solicitação clara: que ele rejeite o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, feito por Jair Bolsonaro (sem partido).
A nota vem à tona um dia após o chefe do Executivo ter apresentado o pedido de impeachment ao Senado. Parlamentares também falaram sobre o assunto, a maioria se pronunciando contra a iniciativa do presidente, que tende a desgastar ainda mais a relação dos poderes.
Os ex-ministros que assinaram o documento foram integrantes dos governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, sendo eles:
- Miguel Reale Junior, José Gregori, Aloysio Nunes Ferreira e José Carlos Dias (governo FHC);
- Celso Amorim, Jaques Wagner, José Eduardo Cardozo, Tarso Genro e Eugênio Aragão (governos Lula e Dilma);
- E Raul Jungmann (governo Temer).
No documento, os ex-ministros disseram haver uma “evidente atipicidade [não crime] na conduta de Alexandre de Moraes. Além disso, eles também afirmam que o ato de Bolsonaro é uma tentativa de se instrumentalizar” o Senado “para tumultuar o regime democrático.
“É imperioso dar de plano fim a esta aventura jurídico-política, pois o contrário seria sujeitar o nosso Judiciário a responder a um processo preliminar no Senado Federal para atender simples capricho do presidente que vem costumeiramente afrontando as linhas demarcatórias da Constituição”, disseram os ex-ministros no manifesto.
Ainda conforme eles, a eventual tramitação do processo no Senado contra Alexandre de Moraes surtirá efeitos que vão acarretar em uma instabilidade democrática, indicando “a prevalência de retaliação a membro da Corte Suprema, gerando imensa insegurança no espírito de nossa sociedade e negativa repercussão internacional da imagem do Brasil”.
“A inépcia da inicial justifica que seja rejeitada in limine, por decisão do presidente da Casa, pois destituído o pedido de justa causa em face da evidente inexistência do fato ilícito noticiado, mero capricho do mandatário do país a transformar o Senado Federal em instrumento de perseguição pessoal e de meio para tumultuar a nação”, afirmam os ex-ministros.
Bolsonaro escolheu Judiciário como inimigo, diz ex-ministros
Por fim, os ex-ministros afirmaram que Bolsonaro vem estabelecendo “um constante confronto como força de ação política”. Nesse sentido, o manifesto afirma que o chefe do Executivo elegeu por inimigo o Judiciário, mas individualizando os ataques em duas figuras: os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
“O presidente da República segue, dessa maneira, o roteiro de outros líderes autocratas ao redor do mundo que, alçados ao poder pelo voto, buscam incessantemente fragilizar as instituições do Estado Democrático de Direito, entre as quais o Poder Judiciário”, finaliza o texto.
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Parece piada esses ex ministros de governos corruptos quererem falar um absurdo desses