A aposentadoria rural é um direito garantido por lei aos trabalhadores que se dedicam ao campo. No entanto, muitas pessoas cometem erros ao solicitar esse benefício, o que pode resultar em atrasos ou até mesmo no indeferimento do pedido.
Assim sendo, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto para que você conheça os erros mais comuns e graves, para que possa evitá-los na solicitação.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Evite estes erros a solicitar aposentadoria rural
Conforme mencionado acima, a aposentadoria rural é muito importante para milhares de contribuintes da Previdência Social que vivem e trabalham no campo.
Entretanto, assim como nos demais benefícios previdenciários, existem erros bem comuns, que os requerentes devem evitar ao solicitar esse benefício, a fim de prevenir um indeferimento.
Assim sendo, confira abaixo quais são eles.
1. Não comprovar a atividade rural
Primeiramente, um dos erros mais comuns é não apresentar as provas necessárias da atividade rural. Isso ocorre porque é fundamental documentar, de forma clara e objetiva, a sua atuação no campo ao longo dos anos. Isso inclui:
- Notas fiscais de venda de produção;
- Declaração de sindicatos ou associações rurais;
- Contrato de arrendamento, entre outros.
2. Não considerar o tempo de trabalho para aposentadoria rural
Ademais, outro erro frequente é subestimar o tempo de contribuição ao INSS. Muitos trabalhadores rurais não têm o hábito de registrar suas atividades de forma adequada, o que pode resultar em uma contagem de tempo insuficiente para a aposentadoria.
Sendo assim, é essencial lembrar que o instituto exige ao menos 15 anos de atividade rural para as mulheres e 20 anos para os homens paga conceder essa modalidade de aposentadoria.
3. Não realizar o recolhimento das contribuições
Embora a aposentadoria rural seja um benefício diferenciado, é importante lembrar que o trabalhador rural também deve contribuir para o INSS.
Dessa maneira, o erro de não realizar os pagamentos corretamente pode comprometer o acesso à aposentadoria e gerar dificuldades no momento de solicitar o benefício.
4. Não contar com o auxílio de um profissional especialista
Solicitar aposentadoria rural é um processo burocrático e complexo, que exige conhecimento técnico. Portanto, ter a orientação de um profissional especialista, como um advogado previdenciário, é fundamental. Isso porque esse profissional poderá auxiliar na coleta dos documentos necessários, na elaboração do requerimento e em todos os trâmites necessários para a solicitação da aposentadoria.
5. Não acompanhar o processo
Após a solicitação, é importante acompanhar de perto o andamento do processo.
Muitas vezes, ocorrem atrasos ou problemas administrativos que podem ser resolvidos com o devido acompanhamento. Além disso, caso haja algum indeferimento ou necessidade de complementar documentos, é essencial agir rapidamente para evitar maiores complicações.
6. Não recorrer em caso de negativa da concessão da aposentadoria rural
Por fim, caso o INSS negue o pedido de aposentadoria rural, é importante não desistir. Dessa maneira, é possível recorrer da decisão, apresentando novas provas e argumentos.
Além disso, contar com o auxílio de um advogado especialista em direito previdenciário é ainda mais importante nesse caso.
Agora que você já sabe quais erros evitar ao solicitar a aposentadoria rural, coloque essas dicas em prática e garanta o recebimento do benefício!