O Governo Federal começou o pagamento do auxílio gás nacional, e muitos brasileiros ainda seguem com dúvidas a respeito do benefício.
Pensando nisso, o Brasil 123 elaborou este artigo, para trazer informações relevantes até você sobre esse subsídio.
Aproveite a leitura!
Auxílio Gás teve pagamento inicial para grupo prioritário
Em primeiro lugar, vale mencionar que em dezembro de 2021 foi realizado o repasse do benefício para um grupo de forma prioritária. A saber, foram aqueles que moram nas regiões mais atingidas pelas enchentes recentemente, nos estados de Minas Gerais e Bahia.
Quem tem direito ao vale gás?
O benefício foi instituído pela Lei nº 14.237, de novembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 3 de dezembro de 2021.
Os critérios para ser contemplado são:
- Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC.
Vale salientar que a lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Quantos recebem este mês?
Agora em janeiro, o auxílio gás será pago para um público de aproximadamente 5,4 milhões de pessoas, e de acordo com informações do site da Caixa Econômica Federal, os repasses seguem o calendário regular do Programa Auxílio Brasil.
Ainda mais, segundo o Ministério da Cidadania, o governo irá aumentar gradativamente o número de pessoas atendidas com o vale gás.
Qual o valor do auxílio gás?
O valor do benefício corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Por este motivo é chamado oficialmente de auxílio gás, pois vai ajudar a compor o preço total do gás de cozinha. Não se trata, portanto, de um voucher que garante o acesso ao botijão de gás de forma totalmente gratuita.
Para esse mês, o valor a ser concedido é de R$ 52.
A saber, o repasse é realizado por meio de depósito na conta do Auxílio Brasil. Ainda mais, os cartões e senhas utilizados para saque do programa social podem ser utilizados para o recebimento do auxílio gás.
Por fim, é importante ressaltar que ele será concedido a cada dois meses para cada família.
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