Na última semana, o Supremo Tribunal Federal aprovou a Revisão da Vida Toda. Isso pode fazer com que muitas pessoas tenham o valor do seu benefício aumentado. Se você deseja saber mais a respeito desse assunto, leia este post com atenção, pois esse novo valor do INSS pode te surpreender.
Atualmente, o valor dos benefícios concedidos pelo INSS se baseia nas contribuições realizadas a partir do ano de 1994. Porém, com a aprovação da Revisão da Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social, os beneficiários poderão contar também com as contribuições que eles fizeram antes desse período. Imagine como seria se o seu benefício tivesse o valor aumentado, seria ótimo, não é mesmo? Então, com a Revisão da Vida Toda, esse novo valor no INSS pode te surpreender.
O novo valor do INSS pode te surpreender
Na última quinta-feira, dia 01, o Supremo Tribunal Federal aprovou a Revisão da Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social, por 6 votos a 5 durante a votação. Com essa aprovação, muitos beneficiários poderão adicionar à sua contabilização as contribuições feitas antes do ano de 1994, pois, hoje, tem o cálculo apenas as contribuições feitas a partir dessa data.
Então, a Revisão da Vida Toda do Instituto Nacional do Seguro Social nada mais é que uma ação judicial, com o objetivo de revisar todas as contribuições que agregam mais valor à aposentadoria. Dessa forma, todos os segurados, que foram beneficiados pelo INSS entre o ano de 1999 e antes do dia 13 de novembro de 2019 — quando vigorou a Reforma de Previdência — podem solicitar a revisão.
Além disso, para que você tenha direito à Revisão da Vida Toda é preciso que você esteja recebendo os benefícios do INSS há, pelo menos, dez anos antes da Reforma. A sua aposentadoria também deve ter tido concessão com base na Lei da Contribuição Previdenciária do Contribuinte Individual.
Os beneficiários vão receber mais?
Em primeiro lugar, é válido ressaltar que as aposentadorias que tiveram concessão sob a Lei 9.876 não consideram as contribuições feitas antes do ano de 1994. Então, a média dos salários das aposentadorias levava em conta 80% das contribuições mais altas do trabalhador para o Instituto Nacional do Seguro Social. Porém, com a aprovação da Revisão da Vida Toda, as contribuições feitas antes do Plano Real também devem incluir no momento de calcular o benefício. Então, ao unir os valores anteriores no cálculo, é possível que o valor recebido sofra um aumento.
Sendo assim, os trabalhadores que contavam com salários mais altos antes do ano de 1994, poderão se beneficiar com a revisão. Pois valores mais altos podem fazer com que o resultado final também seja maior. Porém, as pessoas que recebiam salários menores nessa época prejudicarão caso solicitem a revisão. Nesse sentido, se você não possuía um salário consideravelmente alto antes de 1994. O ideal é que você não solicite a Revisão da Vida Toda, pois isso pode te prejudicar.
Sendo assim, ainda que o STF já tenha aprovado a proposta, ainda não se sabe quando ela entrará em vigor.