As escolas de ensino fundamental, médio e infantil, públicas e particulares estão autorizadas para reabertura hoje (7) no estado de São Paulo para atividades de reforço. Mesmo assim os alunos não são obrigados a comparecer às aulas presenciais, que serão retomadas gradualmente. A medida atinge 13,3 milhões de alunos do estado. Alunos e professores dos grupos de risco para o novo coronavírus deverão ser poupados, permanecendo em casa.
O retorno às aulas foi planejado com base no Plano São Paulo de retomada econômica do estado. O Plano São Paulo é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (Vermelho) a etapas identificadas como controle (Laranja), flexibilização (Amarelo), abertura parcial (Verde) e normal controlado (Azul).
Para que haja retorno às aulas presenciais, todo o estado paulista precisa estar na Fase 3 – Amarela do Plano São Paulo: 80% das regiões precisarão estar há 28 dias nessa fase e, o restante, há pelo menos 14 semanas nessa etapa.
De acordo com o governo estadual, na primeira etapa, até 35% dos alunos poderão voltar às aulas presenciais, respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre eles, com o restante dos alunos em aulas remotas e online. Essa medida deve ser adotada em forma de rodízio.
As aulas presenciais na rede estadual de São Paulo estão suspensas desde o dia 23 de março como medida de controle à propagação do novo coronavírus. Atualmente, as aulas das escolas estaduais acontecem de forma remota e online, transmitidas por meio do aplicativo Centro de Mídias SP (CMSP), plataforma criada pela secretaria de Educação durante a pandemia do novo coronavírus. Ela também é transmitida por meio dos canais digitais na TV 2.2 – TV Univesp e 2.3 – TV Educação.
Inicialmente, a previsão do governo paulista era de que as aulas presenciais na rede de ensino do estado voltariam a partir do dia 8 de setembro, desde que todo o estado estivesse há 28 dias na Fase 3 – Amarela do Plano São Paulo. Esse anúncio foi feito no dia 24 de junho. Depois, na edição do decreto, em julho, o governo recuou, anunciando que o novo requisito era que todo o estado estivesse na Fase Amarela, mas apenas 80% das regiões precisariam estar há 28 dias nesta fase.
O governo também determinou que cada município tenha autonomia para decidir sobre a volta às aulas e disse que trabalha em conjunto com as administrações municipais.