Pessoas que exerceram atividades laborais e por alguma falha, não houve o recolhimento destinado à Previdência Social, têm a possibilidade de recuperar a contribuição para o INSS. Isso é possível através da realização de um pedido administrativo da própria Previdência e dos pagamentos dos meses em que o segurado trabalhou e não realizou a contribuição.
Essa também é uma possibilidade para os celetistas cujos entes empregadores não depositaram as contribuições da maneira correta.
Quer saber como é possível recuperar a contribuição para o INSS? Então continue conosco na leitura deste texto pois ele estará repleto de informações.
Como recuperar a contribuição para o INSS?
Para recuperar a contribuição para o INSS, em primeiro lugar, é necessário realizar um pedido administrativo na Previdência Social. Esse pedido recebe o nome de Justificação Administrativa.
Em seguida, terá que ouvir as testemunhas e por fim, aceitar ou não determinado período que o segurado trabalhou e tenta provar. Só então, o cidadão poderá pagar as contribuições que deve e não ter surpresas na hora de se aposentar.
Todavia, se o INSS não aceitar o tempo de trabalho que o segurado prestou, o mesmo poderá recorrer à Justiça. Sendo possível processar a empresa a fim de que prove o tempo ou então processar o INSS a fim de averbar o período de trabalho.
Quando é possível recuperar a contribuição para o INSS?
Nem todas as pessoas podem recuperar a contribuição para o INSS. Essa recuperação pode ter a sua realização apenas nos casos em que os cidadãos brasileiros trabalharam apresentando a documentação. No entanto, por alguma falha, não houve recolhimento da contribuição.
Como funciona no caso de pessoas que trabalharam por conta própria?
As pessoas que trabalharam por conta própria e possuem dívidas com o INSS também precisam acertar os valores. Para saber o valor que essas pessoas devem pagar, o INSS realiza uma média do valor que usariam para realizar o cálculo da aposentadoria.
Valor da contribuição
O valor da contribuição varia de acordo com os diferentes casos. Para os servidores públicos o valor é o mesmo que o do salário atual. Para aqueles que irão realizar a aposentadoria através do INSS o cálculo usará como resultado a média dos salários desde julho do ano de 1994.
Como comprovar tempo de contribuição?
Em primeiro lugar é preciso manter o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) sempre em dia, afinal, é este documento que contém as informações acerca dos trabalhos, bem como as contribuições. É importante estar atento quanto ao preenchimento de todos os dados completos.
Outro documento que pode ajudar a comprovar o tempo de contribuição, é a Carteira de Trabalho, pois a CTPS também é um documento oficial do governo.
Além destes documentos oficiais, os contratos de trabalhos da mesma maneira que holerites (contracheques), fichas de Registro, registros de Ponto Eletrônico/Mecânico; ou então a rescisão do Contrato de Trabalho.
É importante também estar atento aos documentos específicos de cada tipo de contribuição. E, por fim, para aqueles que realizam atividades em condições especiais, ter o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) já com reconhecimento do INSS.
Você achou fácil recuperar a contribuição para o INSS? Compartilhe conosco nos comentários abaixo qual dica foi mais útil para você.