O auxílio Bolsa Família é atualmente um dos principais benefícios sociais oferecidos pelo Governo Federal. Mais de 20 milhões de famílias em todas as regiões do país são beneficiadas por esse programa.
Em geral, o benefício é destinado às famílias em situação de extrema pobreza, ou seja, aquelas em vulnerabilidade social.
O valor do auxílio pago mensalmente é de R$ 600. No entanto, neste ano, o programa passou por algumas modificações para a concessão do benefício, após ter retornado em substituição ao Auxílio Brasil, que foi criado em 2021 durante a presidência de Jair Bolsonaro.
Uma das principais razões para essas mudanças foi a identificação de cadastros irregulares, o que levou o Governo Federal a tomar medidas de bloqueio para evitar a concessão indevida do benefício.
Dessa forma, novas medidas estão sendo adotadas para garantir que o Bolsa Família atenda apenas às famílias realmente elegíveis e em situação de vulnerabilidade social.
Novo Bloqueio do Bolsa Família
O Governo Federal está realizando novos bloqueios e cancelamentos no programa Bolsa Família devido à identificação de milhares de cadastros irregulares na lista de beneficiários. Essa situação tem prejudicado a concessão do benefício para aquelas famílias que realmente necessitam dessa assistência social.
Desde que o programa foi restabelecido, foram feitas importantes alterações para enfrentar esse problema.
Os cadastros irregulares são bloqueados imediatamente e, em alguns casos, as famílias conseguiram recuperar o benefício ao realizar a atualização cadastral no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que é o sistema utilizado pela administração pública para conceder diversos benefícios sociais.
No entanto, outras famílias não tiveram a mesma sorte e foram efetivamente canceladas do programa.
Veja regras para concessão do benefício
É importante ressaltar, em primeiro lugar, que o Bolsa Família é um benefício destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social. Portanto, têm direito a participar desse programa social as famílias que possuem uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
Além disso, o programa possui outras regras que devem ser seguidas, tais como:
- Monitoramento do cronograma de vacinação;
- Avaliação do estado de saúde nutricional de crianças até 7 anos de idade;
- Garantia da presença regular de crianças e adolescentes na escola;
- Atualização periódica do Cadastro Único pelo menos a cada 2 anos;
- Garantia de cuidados pré-natais para famílias com gestantes.
Ao cumprir essas condições, as famílias podem receber o auxílio do Bolsa Família, o que contribui para melhorar suas condições de vida e proporcionar um suporte essencial em momentos de vulnerabilidade econômica.
Lista de famílias aptas ou bloqueadas
O controle da lista de famílias aptas ou bloqueadas para receberem o Bolsa Família é atribuição de uma das pastas do Governo Federal, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Mensalmente, essa pasta é responsável por realizar um cruzamento de dados de cada beneficiário em colaboração com o Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência).
Para determinar a concessão ou não do benefício, são analisados os critérios de elegibilidade do Bolsa Família. Consequentemente, os cidadãos que não se enquadram nos requisitos para receber o benefício não terão acesso aos valores do programa social a partir deste mês de agosto.
Para verificar a situação do seu benefício, você pode utilizar o aplicativo para celular do programa social, disponível nas versões operacionais Android e iOS.
Dessa forma, é possível acompanhar a situação do benefício e garantir que apenas as famílias elegíveis continuem recebendo o auxílio do Bolsa Família.
Como voltar a receber o Bolsa Família?
Para voltar a receber o Bolsa Família após o benefício ter sido bloqueado, o beneficiário deve seguir alguns passos importantes. O primeiro passo é procurar o Centro de Atendimento do Bolsa Família e do Cadastro Único onde se cadastrou inicialmente.
Lá, o beneficiário poderá regularizar sua situação e atualizar seus dados para que volte a ser elegível ao programa, de acordo com as orientações fornecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Após a atualização cadastral, o prazo médio para o desbloqueio do benefício é de aproximadamente 90 dias. Uma vez que a família preenche novamente os critérios e requisitos necessários, o pagamento do Bolsa Família será retomado normalmente.
Além disso, o governo assegura que a família receberá também o valor retroativo referente aos meses em que o benefício estava bloqueado.
É importante ressaltar que ao seguir esses procedimentos, o beneficiário terá a oportunidade de continuar recebendo o auxílio do Bolsa Família e garantir o suporte financeiro para as necessidades básicas de sua família.