O atual Ministro da Justiça, Flávio Dino, é o ministro com mais participações em audiências no Congresso. É comum vê-lo em discussões, sendo provocado e trocando farpas com parlamentares da oposição.
Em pouco mais de 4 meses, Dino é o ministro do governo Lula que mais esteve na Câmara e no Senado participando de audiências a pedido dos parlamentares.
Ao todo, o ministro já passou pouco mais de 14 horas prestando esclarecimentos nas duas Casas. Foram 3 audiências na Câmara e uma no Senado. E ainda há novos requerimentos no Congresso prevendo mais idas de Dino às comissões. Ou seja, os episódios com a oposição terão novos capítulos.
Flávio Dino se tornou o principal alvo da oposição
O ministro Flávio Dino se tornou um dos principais alvos dos parlamentares contrários a Lula. Inicialmente, as críticas ao ministro eram concentradas na edição dos decretos que facilitavam o acesso da população a armas de fogo e munição.
Pouco tempo depois, ele passou a enfrentar suposições de que teria sido omisso nos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.
Mais recentemente, o destaque nas críticas à condução do debate público pelas redes sociais na discussão do chamado PL das Fake News motivou outra série de requerimentos.
Nas duas Casas, até a última sexta-feira, dia 22 de maio, ele somava:
- 77 requerimentos de convite e convocação para apresentar esclarecimentos ou participar em audiências públicas em comissões;
- e ainda 6 pedidos de convocação para esclarecimentos no plenário principal da Câmara.
Do total de pedidos apresentados pelos congressistas, 23 foram aprovados.
As 4 idas de Dino se referem a 18 requerimentos aprovados (isso porque requerimentos podem ser somados para virar uma única audiência). Ainda há 5 requerimentos aprovados que devem virar audiências futuras.
Somente na Câmara, Dino foi alvo de quase 35% de todos os requerimentos apresentados como convocação de ministros para esclarecimentos em comissões.
No convite, o ministro não é obrigado a comparecer. A convocação, no entanto, torna a presença obrigatória, e o não comparecimento é considerado um crime de responsabilidade.
Próximas participações
Além das últimas aparições, Flávio Dino deve retornar ao Congresso mais algumas vezes, nos seguintes requerimentos:
- 2 convites, do último dia 3, para prestar esclarecimentos às comissões de Comunicação e Fiscalização e Controle da Câmara sobre as ações do Ministério da Justiça na regulação de redes sociais;
- 1 convite, do dia 29 de março, para a Comissão da Mulher da Câmara sobre o Pronasci II;
- e duas convocações, da última terça (9), para prestar esclarecimentos à Comissão de Segurança da Câmara sobre ocupações de terra e uma suposta declaração falsa sobre o comércio de armas — neste caso, a tendência é que seja em somente um dia.
