Às vezes os trabalhadores acabam encontrando dificuldade para consultar o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O fundo faz a liberação do saldo das contas em períodos diversos.
Assim, o valor abrange vários depósitos mensais que vão sendo feitos para o trabalhador que exerce função sob o regime CLT, com registro em carteira. O saque desses valores pode ser efetuado de maneira exclusiva pelo trabalhador que tem a titularidade da conta.
Existem várias modalidades de saque, entretanto o mais habitual é aquele que ocorre nas rescisões de contrato de trabalho.
Atualmente existe muita curiosidade em relação ao saldo das contas do fundo, pois a CEF anunciou recentemente a distribuição dos lucros do FGTS.
Esse texto traz muitas informações sobre o Fundo de Garantia e também dicas de como consultar o saldo das contas da poupança trabalhista. Então não perca nenhum detalhe importante. Leia com atenção até o final!
O que é o FGTS e quais as modalidades de saque existentes
A princípio o FGTS foi criado com a intenção de socorrer o trabalhador no caso de desemprego. Assim, nos desligamentos sem justa causa, que é quando a empresa decide rescindir o contrato, o trabalhador teria um recurso para garantir seu sustento.
Essa verba funciona como uma poupança trabalhista que o cidadão pode utilizar até conseguir a realocação em um novo trabalho. Sua criação data de 1966, pela lei 5.107 do mesmo ano, e que entrou em vigor no ano seguinte.
Atualmente, ele oferece 14 modalidades de saque, que abrange a modalidade mais antiga e habitual que é o saque rescisório, a mais nova modalidade que é o saque-aniversário. Ainda temos saque por diversos motivos pontuais como:
- Por tratamento de doenças;
- Por aposentadoria;
- Por calamidades;
- Por aquisição de imóveis.
Contudo, é importante reforçar que só dá para consultar o FGTS, quando o ente empregador faz o recolhimento da alíquota de 8% ao mês. Esse percentual é referente ao próprio salário do empregado.
Quem pode ter dificuldade para consultar o saldo do FGTS?
Primeiramente cabe reforçar que a consulta do saldo pode ocorrer por diversos meios. Entretanto pode acontecer de algum trabalhador ter dificuldade na hora de acessar o extrato do fundo. Assim, essa situação pode acontecer com qualquer cidadão com direito a esse benefício. Entre os beneficiários estão:
- Trabalhadores rurais, (inclusive safreiro);
- Trabalhadores com contratos em temporário ou intermitente;
- Trabalhadores avulsos;
- Trabalhador em cargo de direção não empregado;
- Trabalhadores domésticos;
- Atletas profissionais.
Dicas para quem está tendo dificuldade para consultar o FGTS
Por fim, conforme já mencionamos no tópico anterior, existem diversas maneiras para consultar o saldo da poupança trabalhista. Assim a consulta pode ser realizada pelo app do fundo, internet, de forma presencial diretamente nas agências da CEF.
Além disso, a Caixa oferece a possibilidade de acompanhamento através de mensagens SMS que a própria instituição envia, e o cadastro para essa função é gratuito. Basta entrar no site da Caixa e cadastrar seu número de celular.
Desse modo, o trabalhador receberá informações contínuas sobre as atualizações da conta. Tanto mensalmente dos depósitos por parte do empregador, quanto semestralmente quando houver atualização do saldo.
Agora você conhece os meios para evitar dificuldade para consultar o FGTS. Corra para verificar como está seu saldo depois dos repasses dos lucros do fundo. Volte para mais informações.