O congelamento dos salários dos servidores já pode virar uma realidade em ao menos 10 estados. Quem disse isso foi o próprio secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. De acordo com ele, tudo isso acontece justamente por causa da PEC Emergencial.
Na verdade, em vários estados isso já era uma realidade antes mesmo dessa PEC Emergencial. Nesses casos, os governos poderão estender esses congelamentos e também poderão aumentar o período de tempo sem a realização de concursos públicos.
Na entrevista, Funchal diz que isso pode gerar uma economia de R$13,5 bilhões para os cofres desses estados. Ele não deixou claro quais seriam esses 10 estados que já podem acionar o gatilho. Mas deixou claro que São Paulo e Rio de Janeiro estão entre eles.
O congelamento de salários dos servidores públicos era de longe o tema mais polêmico dessa PEC Emergencial. A equipe do Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que esse era um ponto importante que traria equilíbrio ao auxílio emergencial.
Mas a oposição não gostou nada dessa história. Os parlamentares até tentaram retirar essa parte do texto. Mas o fato é que eles não passaram nem perto de conseguir. Logo depois da aprovação no Congresso, a PEC já passou por uma promulgação.
PEC do congelamento
Essa é a PEC que abre caminho para o Auxílio Emergencial retornar ao bolso do brasileiro. Ela serviu portanto como uma espécie de condição do Ministro da Economia. Ele disse que o Auxílio só iria voltar se o Congresso aprovasse o texto.
Foi justamente por isso que a oposição disse que o Governo estaria fazendo “chantagem” com o Auxílio Emergencial. O Governo nega. A ideia agora é começar as fazer os pagamentos dos auxílios de R$150, R$250 e R$375 no início de abril.
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