De acordo com um levantamento realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), oito em cada dez famílias brasileiras estão com dívidas.
Diante desse cenário, o programa de governo da Coligação Brasil da Esperança estabelece medidas para tirar as famílias do aperto. É o programa Desenrola Brasil, que vai renegociar as dívidas e vai criar condições para que consumidores possam negociar seus débitos e limpar o nome na praça.
Desenrola Brasil
A proposta é a seguinte: para dívidas no comércio ou contas da casa, essas que não se enquadram em “bancárias”, será criado pelo Estado um fundo que garantirá crédito para viabilizar a renegociação.
Então, os credores que aceitarem participar do programa deverão oferecer opções de desconto, sendo que os que oferecerem o maior terão prioridade.
No caso das dívidas com bancos, o governo vai incentivar empresas públicas e privadas a renegociar as dívidas com os clientes, disponibilizando um instrumento do Banco Central chamado “depósitos compulsórios”, viabilizando assim condições adequadas de desconto, prazo e custo para que as famílias paguem suas dívidas acumuladas no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Não basta ganharmos as eleições e dizer que vamos melhorar a renda das pessoas. Vamos ter que criar também as condições para que as pessoas negociem suas dívidas, por isso estamos propondo o Desenrola Brasil.
— Lula (@LulaOficial) September 6, 2022
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Como o programa vai sair do papel?
Para que o projeto saia do papel, o governo terá que contar com o apoio de bancos públicos, tais como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
“Os bancos públicos, como aconteceu nos mandatos entre 2003 e 2010, terão papel importante no desenvolvimento econômico e social. Uma missão extraordinária, e o setor privado será chamado. É crédito para regularizar a situação dos endividados”, disse Wellington Dias, que faz parte da equipe de transição do governo eleito.
Vale destacar que o Desenrola Brasil foi uma das principais promessas de campanha de Lula durante as eleições presidenciais deste ano.
Por fim, além do programa, o governo eleito também vem indicando que poderá usar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para trabalhar em mais projetos para microempreendedores individuais (MEIs), além de financiar construções de cisternas e mais de 3,5 milhões de casas para pessoas de baixa renda.
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