Está previsto para acontecer na próxima terça-feira, 28, uma audiência pública com o objetivo de debater a política pública de reajuste do preço do gás no Estado do Rio de Janeiro (RJ), e os respectivos impactos na economia local. A reunião será presidida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
O encontro foi sugerido pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Segundo ele, a Petrobras promoveu um recente reajuste no valor do gás natural comercializado para as distribuidoras de todo o Brasil. O fato é que esse aumento, nitidamente, foi repassado para os consumidores brasileiros.
“No Rio de Janeiro, o reajuste do gás vendido pela Petrobras foi de 42,3%, enquanto a inflação média, até março, foi de 6%. Para o consumidor, o impacto é ainda maior, pois são adicionadas outras taxas, como a fatia da distribuição e revenda e impostos estaduais”, declarou.
De acordo com o parlamentar, o fato de o Rio de Janeiro ser um estado produtor deveria ter relevância na competitividade do gás, com a possibilidade de atrair mais empresas e oferecer o produto a um preço justo aos consumidores.
Para ele, as constantes altas aplicadas pela estatal em plena pandemia quando o desemprego em massa atinge um novo patamar junto à alta da inflação, é uma atitude completamente equivocada e absurda. Ele ressaltou que, como sempre, a população de baixa renda é a mais afetada por todos os efeitos econômicos.
Participarão da audiência pública está prevista para às 16h, as seguintes autoridades:
- A presidente da Naturgy – Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Kátia Repsold;
- Representantes da Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça;
- Representantes da Petrobras;
- Representantes da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro;
- Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU);
- Representantes do Ministério da Economia;
- Representantes do Ministério de Minas e Energia.
Na última semana, o preço do botijão de gás de cozinha de 13 quilos teve mais um aumento. O reajuste notado foi de 1,5% resultando na cobrança média de R$ 130 na região Centro-Oeste, o mais caro do Brasil.
Desde o início deste ano, o preço médio cobrado pelo botijão de gás de cozinha teve uma alta acumulada em 30%. Os dados obtidos são da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que identificou um salto de R$ 75,29 no final de 2020 para a média de R$ 100 até os últimos dias.
Estes dados representam um aumento cinco vezes maior que a inflação acumulada no respectivo período, ou seja, 5,67%. O percentual foi ajustado mesmo sem haver nenhum aumento oficial por parte da Petrobras no preço do produto nas refinarias desde o início do mês de julho.
Porém, este aumento na margem de 7% foi aplicado pelas distribuidoras em virtude do dissídio salarial da categoria no mês de setembro. Isso porque, entre a semana do dia 12 a 18 de setembro, o preço médio do gás de cozinha por todo o Brasil se aproximou à média de R$ 98,33.