Possivelmente você já ouviu em algum lugar aquela pergunta: “deseja CPF na nota?”. Essa atitude cada vez mais comum é uma iniciativa dos governos estaduais que visa controlar os tributos nos estados, um deles o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a combater a sonegação de impostos.
Além disso, o CPF na nota é uma forte aliada na luta contra pirataria, essa medida incentiva a responsabilidade das empresas com a sociedade. Mas além do controle de tributos, o CPF na nota traz alguns benefícios aos cidadãos, porém muitos não sabem. Neste artigo iremos abordar os benefícios dessa escolha.
Antes de mais nada, como dissemos anteriormente, a opção do CPF na nota é alternativa e iniciativa dos governos estaduais, abaixo veja se seu estado é um dos que aderiram esta proposta:
- Rio Grande do Sul, pioneiro em 2012;
- São Paulo;
- Maranhão;
- Rio de Janeiro;
- Alagoas;
- Minas Gerais;
- Bahia;
- Pará;
- Amazonas;
- Ceará;
- Sergipe;
- Rio Grande do Norte;
- Rondônia;
- Paraná;
- Distrito Federal.
Principais benefícios do CPF na nota
A maioria dos cidadãos escolhem não optar pelo CPF na nota pois não sabem dos benefícios que isso pode trazer a ele. Nesse sentido, para quebrar esse paradigma, iremos abordar os principais benefícios dessa opção.
Vale lembrar que cada estado possui seu próprio programa de benefícios, vale a pena pesquisar e conferir os oferecidos pelo seu. Não marque bobeira, em uma período que tudo está cara, um descontinho cai bem.
- Descontos
Alguns estados, como São Paulo, Alagoas, Paraná, Goiás e Rondônia, o acúmulo de notas fiscais gera um abatimento, de até 10%, no IPVA do ano seguinte. No Rio de Janeiro, em Manaus (AM) e Salvador (BA), o desconto é no IPTU.
- Prêmios
Sorteios de prêmios que vão de R$ 5 mil até R$ 1 milhão. Ocorrem mensalmente, sorteando notas dos consumidores. Quanto mais notas você tiver colocado no seu CPF, maior a chance de ser o ganhador – mas há limite da quantidade de notas por pessoa.
- Resgate
Alguns programas possibilitam que, a cada seis meses, o consumidor resgate créditos acumulados. O Nota Paraná permite que os créditos sejam convertidos em recargas para o celular. Já o Sua Nota é um Show, da Bahia, oferece a troca de ingressos para shows.
Como realizar o resgate dos benefícios?
Antes de mais nada, para receber os benefícios do CPF na nota e usufruí-los será preciso que o beneficiário realize o cadastro de dados bancários e com isso, de seis em seis meses, ele poderá receber diversos benefícios.
Cada programa, ou seja, cada estado, tem regras específicas de valor para resgate, por isso, é preciso confirmar quais as condições e como ele deve ser solicitado.
No caso da Nota Fiscal Paulista, basta solicitar a transferência para a conta bancária, que deve ser da mesma pessoa, já no Rio de Janeiro, o resgate mínimo é de R$25. Também é comum ter dúvidas entre a diferença da nota fiscal e cupom fiscal.
