Uma nova medida emergencial, criada por causa dos efeitos da pandemia do novo coronavírus, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A medida provisória visa isentar os consumidores de baixa renda do pagamento das contas de luz.
De acordo com o ministério, dessa forma, “governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da Tarifa Social (TS), e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia”.
Em razão do estado de calamidade pública decretado, houve uma alteração na legislação, que reduziu de 120 dias para 16 dias o prazo de votação no Congresso Nacional.
A decisão também foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, durante seu pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite de ontem (8). O objetivo principal com a medida é amenizar os impactos econômicos da crise de coronavírus no Brasil.
O que diz a MP
De acordo com o documento divulgado pelo governo, a isenção no pagamento da conta de luz trará:
- Desconto de 100% na tarifa entre os dias 1º de abril e 30 de junho aos consumidores de baixa renda;
- Isenção se aplicará as unidades que consomem até 220 (KWh) por mês e que estejam cadastradas no programa de Tarifa Social;
- Fundo de R$ 900 milhões para os pagamentos das contas e custos remanescentes de responsabilidade da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Veja também: Qual o calendário de saques do FGTS de até R$1.045? Saiba
Só acho que pessoal tbm teria que ver pra profissionais da saúde eles tbm precisa de um incentivo financeiro pq acho que merece pq eles tbm estão de linha frente
Mas afinal, quem tem direito à tarifa social de energia elétrica e, agora, à isenção na conta de luz? Famílias que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e se enquadram em um dos critérios a seguir:
Inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 522,50)
Que usufruem do Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), para receber amparo ao portador de deficiência ou ao idoso
Inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica
Como me cadastrar na conta de luz de baixa renda
Devido a essa pandemia todos os brasileiros l era pra ser isento durante 60 dias
Agente paga energia a vida toda e não pode passar 60 dias sem pagar
Sou aposentada por invalidez ganho um salário moro sozinha pago tudo sozinha gostaria de saber se essa lei de não pagar a luz serve pra mim tbm?
Parabéns ao governo federal.
Insenta conta de luz para quem consome apenas 220 (kwh) sendo q agora com essa quarentena o consumo é bem maior…
Esse governo tá de palhaçada viu.
Fiquei satisfeito pois e uma ajuda ao povo da classe social deveria o gov dá um desconto pela metade as pessoas que estiverem em dívida com a prestadora de energia ou água assim as pessoa podem limpar o nome e sair da inadimplência!!
como Fasso para me cadrastar??????
Eu recebo bolsa família e moro sozinha com os meus quatro filhos eu tenho direito ao auxílio de 1.200
Se tua renda não ultrapassar tem direito sim, e receberá na mesma data que recebe o bolsa familia. Terão direito ao auxílio emergencial brasileiros com renda de até R$ 552,50 por pessoa, ou com renda familiar total de até R$ 3.135.
Já o prefeito de feira de Santana bahia, Sr Colbert Martins que por amor as vidas das pessoas mantém o comércio fechado, mandou para toda população o boleto do IPTU. Mesmo sem deixar nós trabalhar, parece o governador do Pará
Minha aposentadoria já está concluida!
Desde 2018 e agora como fazer se ainda não pagar aamost?
Tenho direito ao auxílio do governo?
Preciso sobreviver!
Gostaria de saber como faço para me cadastrar no baixa renda. Moro só, sou autônomo e estou sem fonte alguma de renda no momento. Preciso de auxílio por gentileza
Edson Dias
Para o tarifa social tem que ser cadastrado no CRAS , ter o número de identificação social , NIS. Se informe no CRAS da tua cidade.
Para os que se enquadram na isenção é sim: Abril, Maio e Junho, mas tem q cadastrar para receber a isenção de energia pois, o cadastro não é direto.
Baixa o aplicativo auxílio emergencial e faça o cadastro, é possível que você tenha direito . Se tiver duvidas de como fazer o cadastro procure no Youtube que vários vídeo explicativo.
Essa isenção do pagamento da conta de energia é para conta com vencimento em Abril ?
Sim para os que tem direito a isenção da taxa de energia:
Isenção para Abril, Maio e Junho.
Tem que fazer a inscrição para ser isento pois, não é automático para ninguém!
Tem que cadastrar nisso?
Estou desempregada e gasto menos que 220 watts de energia…como faço para me cadastrar?
Se tua renda familiar não ultrapassar 522,00 reais por pessoa, procure o CRAS para realizar o cadastro único, e receber orientação de como pedir a tarifa social, de qualquer forma vai precisar do número do NIS, número esse esse que é o do cadastro realizado pelo CRAS .(cadastro único)
Meio que ridículo isso, pois se tá todo mundo em casa é lógico que a energia e consumo de água vai aumentar. Ou seja, não terá baixa renda nisso.
Que? 🤦🏽♂️
Não terá baixo consumo, baixa renda continuará tendi, até mais!
Bom dia, minha esposa recebe o Loas-Bpc como deficiente ,vítima de um AVC há oito anos e meII, gostaria de saber se estou isento, estou inscrito no cadunico, so não sei se estou inscrito na tárifaculdade social, a conta Enel está em meu nome,aguardo retorno.
Sou domestica, ganho um salario mínimo e moro de aluguel,eu tenho direito a isso?
Por ela receber o BPC ela tem direito. Se vc tiver o Cadunico ATUALIZADO vc tmb tem. A isenção NÃO é automática e vc tem que se inscrever!
É preciso fazer algum cadastro na cemig?
Eu sou cadastrada no cadastro único, e não recebo nada do governo, tô sem trabalho, moro sozinha, sou divorciada e hoje ainda veio a conta da luz pra ser paga, o valor de sempre, R$ 34,33..Fiz a inscrição pro auxílio emergencial e nada até agora, pq enviaram mensagem dizendo que já era cadastrada e que era pra espera cincos dias, já passou dez.. E nada…
sou aposenta da por um salario minimo, tenho direito a essa isenção?
Somente quem esta no cad único.
Pq estou desempregada, e agora fiquei sabendo q fui excluida do cadunico.
Por ser aposentada não tem direito. Só se vc rerebe o BPC ou tem cadastro ativo no Cadunico
Essa resposta era para outra pessoa.
Vc aposentou e ainda não começou a receber a sua aposentadoria?
Então, se inscreva no Auxílio Emergêncial pois, ainda há tempo.
Baixe o aplicativo do Auxílio Emergêncial da caixa.
.Tenho NIS , tenho direito na isenção da conta de luz baixa renda .
Elizete:
Por ser aposentada não tem direito. Só se vc rerebe o BPC ou tem cadastro ativo no Cadunico
E quem não tem o NIS para pedir a isenção?
Tem que se inscrever no CRAS de sua cidade
Bom dia to cadastrado no auxílio.emergencial meu consumo é 166kwh tem direito aldisconto.
Que bosta isso né…pq quem vai pagar essa conta é a gente que não se enquadra nessa tal “baixa renda”. Eles mentem dizendo que o governo é que banca….. mentira, basta vc conferir todo mês suas faturas desde 2anos atrás e constatar que os trouxas é que pagam mais essa conta…e como muita gente não confere nada, paga sem saber
Recebo o Bolsa Família mas não sou inscrita nessa Tarifa Social. Tenho direito desse auxilio? Como devo proceder?
Boa noite e só vc ir na prefeitura onde vc fez o cadastro para o bolsa familha e pedir o número do nis tem que dizer q vc precisa cadastrar sua conta de luz na tarifa social depois de pegar o nis leva na Cemig ou um ponto da Cemig e faz o cadastro da tarifa social
Como fazer o cadastro de tarifa social para ter direito a isenção
Procura um CRAS na tua cidade eles vão te orientar e fazer o cadastro único caso você não tenha.
Fato🤝
E como se quem não é do bolsa não tem dificuldade de pagar suas contas.
Deveria era abaixar os salários dos politicos e tira suas regalias financeiras.
Agora com toda dificuldade q vivemos
Vamos ter q arcas com as despesas dos bolsistas?
É PRA ACABAR !!!!
Sou aposentada, recebo líquido menos de um salário mínimo. Minha conta de água e o mínimo e a de luz muito menos do mínimo. Como faço para ser beneficiada pelo decreto do presidente?
Mentira cobrança tá rolando normalmente aqui em SP.
Procure o cras mais próximo do bairro Elis vão orientar a fazer o procedimento.
Fui na lotérica e perguntei dizem q nao paga agora mas daqui 3 meses tem q pagar todas.Melhor ir pagando todos meses se não vai ficar pior
Boa tarde como faço pra saber se tenho direito?
Meus DEUS quanta burrice quando você consegue isenção do Enem após a prova tem que pagar…Minha querida o próprio nome já diz tudo isenção, quem tem tarifa social nesses 3 meses não vão precisar pagar entenda .
ISENCAO!!!, você leu o título do texto? Sem complô de loterias com abastecedores de energia ok!! Sempre teve esse beneficio de reducao nas contas de lkuz e agua p os de baixa renda, agora nao da tempo de correr atras disso nao a companhia nao vai cadastrar ninguem agora, so acho, liguem e tentem, boa sorte
Maria Cleuza, quem lhe disse isso está equivocadx. A isenção é total. Não é adiamento do pagamento.
Você e essa da lotérica duas ignorantes, não sabe de bosta nenhuma.
Vai lavar louça que você ganha mais sua burrra
Como faço pra me cadastrar tem algum aplicativo que eu posso entrar sou mãe chefe de família estou desempregada
Vc precisa se cadastrar no Cadúnico primeiro.. aí leva os documentos na agência de energia elétrica..
Vejam que contradição, aqui em São Paulo, falaram dessa isenção, e a AES operadora daqui, não fez leitura nas residências. Gerou a conta pelo consumo médio, na minha casa, eles colocaram um consumo menor que o mês anterior, e o valor a pagar é maior que o mês anterior. Como isso é benéfico para nós? Ou seja, terei que pagar a conta. Estou na tarifa social. Nilza de São Paulo- SP
Eu tbm quero saber como faço para me cadastrar E o que precisa
Procura um CRAS na tua cidade para fazer o cadastro único, lá eles já vão te informar como proceder já com o número de NIS. Lembrando que você tem direito ao auxílio emergencial também, para isso tem que realizar o cadastro no aplicativo auxílio emergencial que pode ser baixado no Playstore.
Como faço para me cadastrar no programa tarifa social estou desempregado gasto menos que 220 kwh e não tenho como pagar
Entre no site da Coelba, caso você more na Bahia.
Oi boa noite, baixa o cadunico,no seu celular, preenche todo o cadastro, com CPF data de nascimento, depois eles mostram o número do seu nis
Vejo que só pessoas de baixa renda estão sendo favorecidas nessa Pandemia, nós tque somos trabalhadores ficamos em casa sem saber o que fazer…. Revoltante!!!!!!!!
Moro de aluguel como eu faço pra ter direito
Fato🤝
E como se quem não é do bolsa não tem dificuldade de pagar suas contas.
Deveria era abaixar os salários dos politicos e tira suas regalias financeiras.
Agora com toda dificuldade q vivemos
Vamos ter q arcas com as despesas dos bolsistas?
É PRA ACABAR !!!!
Graças a Deus!
Vc liga pra a empresa prestadora de energia .diz que quer cadastrar na tarifa social.tem que ter numero do NIS seus documentos .a residência Nao precisa estar no seu nome…pra conseguir o numero do NIS tem que ir no CRAS .
Eu recebo benefício por idade continuada já fui aí caras a rede de energia e não baixa minha energia
Jornal ético parabéns….dando notícias sem apelar…..
O niss ta carteira de trabalho, não precisa ir em porra de cras nenhum não…
Oi boa noite, baixa o cadunico,no seu celular, preenche todo o cadastro, com CPF data de nascimento, depois eles mostram o número do seu nis
Pago aluguel e luz, não tenho nis, porém preciso da isenção da luz neste período pq só tenho minha renda e moro c minha filha q faz faculdade particular e preciso ajudar ela, pois não tem emprego e nessa crise está c dificuldade devido a pensão dela pelo pai está confusa pq trabalha em comércio e está fechado, enquanto tiver nessa crise precisava de isenção de luz, aguardo contato. Grat
O numero do nis esta na tua carteira
Olá, como faço para ter o benefício?
Gostaria de saber se tenho direito a esse benefício porque a minha casa é de baixa renda.
Sabe quem vai pagar a conta? Não? Vc, eu que vamos pagar a conta normalmente. Já estão se falando em tarifaço nas contas de luz devido a tarifa social.
Os consumidores de baixas rendas já não pagam nenhuma taxa nem de água, luz, IPTU etc. E porque não suspender a taxa de luz das vias públicas já que as ruas estão as escuras. Também estamos sofrendo por falta da arrecadação, logo todos estamos no mesmo barco.
Nós ja sofremos a muitos anos com as absurdas taxas embutidas nas contas de luz,ninguem até hoje nos explica porque de tantas taxas
Quem te disse que consumidor de baixa tenda não paga taxa? Muito mas muito mal informada VC. Tenha mais respeito com as pessoas de baixa renda porque é por elas que VC tem boa vida se é que VC realmente tem uma vida financeiramente solida.Meire lucy
Engraçado vcs porque só quem está cadastrado na renda social tem direito ao programa sendo que todos estão parado por culpa de não poder trabalhar ,.
Ganho por mes 7.600 mas meus compromissos são quase 8.000. Não estou podendo pagar tb. Como faço para conseguir essa isençao?
Vc tem que esta cadastrada na tarifa social ex: vc recebe bolsa familia e gasta menos 220w de energoa vc tem direito….
Acho que bc tem que administrar seus recursos melhor não acha!
Zoto fica aqui vai ali vai no cras .para num precisa ir lugar algum pega o nis no app cadastro unico e depois liga na cpfl e fas o cadastro da tarifa social quem quise fas pelo saite ou app da cpfl pra quem e do estado de sao palo mais por telefone eais facil.
Estou com uma conta poupança que não uso a muito tempo nem sabia que tinha disse minha ajuda do governo federal depositou lá está conta não tenho cartão nada de lá está em sp eu estou em.minas gerais como faço para sacar este valor não tem viagem pra lá tá tudo parado e agora
VC pode ir em qualquer agência da caixa econômica e apresentar RG CPF e carteira de trabalho
Vai correndo.
Como saber se tenho direito a isenção na conta de luz
Vc tem que esta cadastrada na tarifa social ex: vc recebe bolsa familia e gasta menos 220w de energoa vc tem direito….
Se ai em minas tiver o mesmo Banco voce pode sacar com seu R.G.
Vai na lotérica com sua identidade e CPF ou em alguma agência da CAIXA e informa que voce tem direito, mas que seu cartão está em SP.
Como sei se tenho direito a isenção na tarifa de água
Procure uma agência mais perto de sua casa e procure um gerente e informe a sua situação ele vai te ajudar.
Como saber se tenho direito de isenção na conta de luz,e como me cadastrar no tarifa social.
Estou com uma conta atrasada e não tenho como pagar como faço pra pagar vou usar o email de um amigo queria fazer parte do sistema dó governo pra me ajudar a pagar minhas contas de luz
Moro de aluguel e mudei de imóvel sou cadastrada no cadunico mas não estou conseguindo cadastrar na tarifa social online está tudo fechado.
Como faço para isentar ? Estou com 2 contas de luz atrasadas e desempregada
Vc pode ir na agência do banco na sua cidade mesmo. Só levar seu documento de identidade e sacar o dinheiro.
Como faço pra ter direito a esse recurso? Sou de baixa renda
Sou beneficiário do bolsa família onde mim escrever pago aluguel e a conta de luz vem no nome do dono da casa posso ter direito a essa intenção.
Eu tenho ó cadastro único,só não Tenho à tarifa social de energia, sera que tenho direito.