A partir do dia 15 de fevereiro, iniciará o pagamento do abono salarial PIS/PASEP referente ao ano de 2021. Assim, os trabalhadores da iniciativa privada receberão conforme o mês do nascimento o abono do PIS. Já os trabalhadores do setor público serão contemplados com o PASEP conforme o último dígito do seu número de inscrição. O valor máximo do abono salarial em 2023 equivalerá ao salário mínimo vigente, ou seja, R$ 1.302.
Confira a seguir como realizar a consulta do seu abono salarial passo a passo.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Para que o trabalhador tenha direito ao abono salarial, é necessário estar inscrito no RAIS até 21 de junho de 22 e no eSocial até 5 de dezembro de 2022. Além disso, o trabalhador também deve possuir inscrição de pelo menos cinco anos no PIS ou no PASEP. A inscrição nos programas é de responsabilidade do empregador.
Vale lembrar que é importante que o cidadão tenha trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2021. Ademais, a remuneração mensal não deve ultrapassar o valor de dois salários mínimos.
Quem não possui direito ao abono?
Não possuem direito ao PIS/PASEP os empregados domésticos e os trabalhadores rurais empregados por pessoa física. Além disso, os trabalhadores urbanos também empregados por pessoas físicas não possuem direito ao abono. Por fim, trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica, também não podem receber o benefício.
Como consultar o PIS
1º Passo
É necessário saber o seu mês de nascimento, pois o pagamento será feito a partir deste mês. Nos casos dos trabalhadores que nasceram em janeiro, eles receberão o abono com os nascidos em fevereiro.
2º Passo
Para consultar o seu abono salarial, basta acessar o aplicativo da CAIXA, a qual é a responsável pelo pagamento. Porém, o valor exato do PIS estará disponível a partir do dia 5 de fevereiro.
3º Passo
A maioria dos pagamentos serão feitos no dia 15 de cada mês. Porém, há meses em que o abono salarial será pago no dia 17. Para ter certeza de quando será o seu pagamento, confira o calendário:
Nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, julho, agosto, setembro e outubro, o pagamento será no dia 15 de cada mês. Para os meses de maio, junho, novembro e dezembro, o pagamento será feito no dia 17 de cada mês.
Como consultar o PASEP
1º Passo
Saiba qual é o seu número de inscrição no PASEP. Para isso, você poderá acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou o aplicativo do FGTS.
2º Passo
Compare o último dígito do PASEP com o calendário a seguir e você saberá quando terá acesso ao benefício:
- PASEP com fim 0: 15 de fevereiro;
- PASEP com fim 1: 15 de março;
- PASEP com fim 2: 17 de abril;
- PASEP com fim 3: 17 de abril;
- PASEP com fim 4: 15 de maio;
- PASEP com fim 5: 15 de maio;
- PASEP com fim 6: 15 de junho;
- PASEP com fim 7: 15 de junho;
- PASEP com fim 8: 17 de julho;
- PASEP com fim 9: 17 de julho;