O novo governo do Brasil, comandado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, avalia perdoar as dívidas dos brasileiros que fizeram empréstimo consignado pelo Auxílio Brasil. Ainda é analisada a ideia de acabar com o crédito consignado do programa.
A questão está sendo debatida no Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. Contudo, a anistia da dívida do consignado já era tema de discussão ainda durante a campanha eleitoral.
Segundo o ministro Wellington Dias, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, a discussão não envolve apenas o seu ministério, mas também a Caixa Econômica Federal, a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda.
Conforme o relatório feito pelo novo governo do Brasil, cerca de R$ 9,5 bilhões foram concedidos no empréstimo consignado do Auxílio Brasil e Benefício de Prestação Continuada (pago a idosos e deficientes de baixa renda). De acordo com o documento, um a cada seis beneficiários do programa social contraiu o empréstimo.
Ainda deve ser analisada a possibilidade de cancelamento do consignado, considerando que muitos beneficiários já solicitaram o crédito. Além disso, o programa social vai ser reavaliado e voltar a se chamar “Bolsa Família”.
Com pouco tempo de existência, o empréstimo do Auxílio Brasil já foi alvo de diversos problemas. Apenas 12 bancos estão habilitados para a operação, sendo que a Caixa Econômica Federal é a única entre as grandes instituições a participar.
Outros bancos como Bradesco, Itaú, Santander e Banco do Brasil optaram por não operar com o consignado do Auxílio Brasil alegando que o oferecimento deste crédito poderia contribuir para o endividamento das famílias.
O empréstimo consignado do Auxílio Brasil
Aprovado em junho de 2022 pelo Congresso e regulamentado perto do segundo turno da eleição presidencial, o empréstimo consignado do Auxílio Brasil foi alvo de discussões. Desde o início houve um alerta dos especialistas sobre o risco da liberação deste crédito e possibilidade de endividamento.
Com a liberação do empréstimo, os cadastrados no Auxílio Brasil puderam solicitar os valores consignados. Assim, as parcelas do crédito seriam descontadas diretamente do benefício pago pelo governo.
A medida foi avaliada como “eleitoreira” considerando que o consignado do programa social foi liberado pelo então presidente, Jair Bolsonaro, às vésperas do segundo turno.