Atualmente 14 projetos estão tramitando no Congresso Nacional com propostas para que o auxílio emergencial pago para a população brasileira ao longo de 2020 seja prorrogado em 2021. Alguns dos projetos preveem uma extensão de curta duração, enquanto outros preveem um pagamento que poderia se estender até dezembro. A previsão é de que o auxílio emergencial siga sendo uma das principais pautas do Congresso nos primeiros meses do ano.
Os parlamentares defendem que há a necessidade de que se mantenha o pagamento do benefício uma vez que a grande parte da população brasileira ainda não foi vacinada contra a Covid-19. O auxílio emergencial visa garantir ou complementar a renda da parcela mais carente da população que seria afetada pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
“É evidente que, dada a situação atual de permanência da pandemia e da crise econômica, as famílias não podem ser abandonadas à própria sorte. O Estado brasileiro tem o dever de ampliar a proteção social e garantir a subsistência dessas famílias, evitando, assim, que milhões de brasileiros sejam empurrados para a miséria”, afirma o senador Randolfe Rodrigues, autor de um dos projetos que visa estender o pagamento.
Andamento
Na próxima terça-feira (09) deve ser instalada uma comissão mista, composta por deputados federais e senadores, para discutir o orçamento da República para 2021. Diante deste cenário há parlamentares que veem como possível a inclusão do pagamento do auxílio emergencial no orçamento do governo para todo o ano. O próprio presidente recém eleito do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) vê a prorrogação do auxílio como uma prioridade.
“A pandemia continua. Obviamente faremos isso com cautela e prudência, mas temos que ter a sensibilidade humana”, afirmou o Pacheco logo após reunir-se com o ministro da Economia Paulo Guedes.
Assim como Pacheco, muitos outros parlamentares cobram que se passe a pagar o auxílio emergencial em 2021 com a maior urgência possível.
Auxílio Emergencial
O benefício foi pago pelo Governo Federal ao longo do ano de 2020. Inicialmente os planos do governo era de pagar três parcelas de R$ 200 para a população, mas após votação no Congresso ficou definido que o valor a ser pago seria de R$ 600. O valor de R$ 600 reais que foi pago por seis meses foi estendido por mais duas parcelas de mesmo valor por causa do agravamento da crise e em seguida o governo realizou o pagamento de mais quatro parcelas de R$ 300.
O pagamento da última parcela aconteceu em dezembro de 2020 e como o projeto não foi renovado o benefício foi extinto em janeiro de 2021.