Um total de 150 municípios de três estados (Amazonas, Amapá e Paraná), terão pagamento unificado do Programa Bolsa Família na próxima segunda-feira (11). São mais de 859,8 mil famílias atendidas pelo repasse de R$ 615,5 milhões.
A saber, em casos de situação de emergência ou de calamidade pública, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) adota medidas especiais para unificar o pagamento na primeira data do calendário.
Assim, as famílias não precisam esperar o cronograma escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Depósito unificado do Bolsa Família
Só para o Amazonas, serão destinados R$ 445,3 milhões para atender quase 614,9 mil lares espalhados por 55 municípios. Amapá receberá R$ 85,2 milhões, que serão repassados a 119,3 mil famílias de 16 municípios.
No Paraná, mais de 125,6 mil beneficiários de 79 cidades poderão sacar o Bolsa Família já na segunda-feira (11), com o valor de R$ 84,9 milhões em transferência de renda.
Ainda mais, cabe citar que a capital amazonense, Manaus, é o município com o maior número de famílias que serão atendidas em dezembro pelo pagamento unificado. A partir de um aporte de quase R$ 193,6 milhões, serão 275,8 mil contempladas.
Em segundo lugar está Macapá, capital do Amapá, com 56.149 famílias beneficiadas pelo investimento de R$ 40,1 milhões. Parintins (AM) é a terceira cidade na lista: mais de 21 mil famílias, para as quais serão destinados R$ 15,7 milhões.
Localizados em dois extremos do país, nas regiões Norte e Sul, os estados vivem dramas opostos. No Paraná, a população sofre com tempestades e ciclones, enquanto Amazonas e Amapá estão passando por um período de grave estiagem e de incêndios.
Operação especial
Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais, com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios.
As ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação, logo no primeiro dia do calendário do pagamento, para todas as famílias beneficiárias do município afetado.
Além disso, outra medida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.
Em complemento, também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
Outras iniciativas
Além do pagamento unificado do Bolsa Família, o MDS adota outras medidas de apoio aos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública:
- Antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo. Caso o beneficiário solicite, pode haver a antecipação de outra parcela. Os valores podem ser reembolsados em até 36 meses, sem juros ou encargos. No caso do BPC, só é aplicada a medida em municípios que enfrentam estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, não sendo válida para localidades em situação de emergência.
- Repasse de recursos extraordinários para a rede de assistência social, que realiza o serviço de apoio e proteção à população, com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.
- Envio de cestas de alimentos.
- Destinação de recursos pelo Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil, a pequenos agricultores que tiveram perda na produção.
- Cofinanciamento federal.
Lista completa
Consulte agora todos os municípios contemplados com o pagamento unificado do Bolsa Família de dezembro.
AMAZONAS | AMAPÁ | PARANÁ |
ALVARAES | MACAPA | CAPANEMA |
AMATURA | SERRA DO NAVIO | CLEVELANDIA |
ANAMA | PEDRA BRANCA DO AMAPARI | GENERAL CARNEIRO |
ANORI | CALCOENE | PALMEIRA |
ATALAIA DO NORTE | CUTIAS | SAO JOAO DO TRIUNFO |
AUTAZES | FERREIRA GOMES | VIRMOND |
BARREIRINHA | ITAUBAL | BOA ESPERANCA DO IGUACU |
BENJAMIN CONSTANT | LARANJAL DO JARI | CANDIDO DE ABREU |
BERURI | MACAPA | CAPITAO LEONIDAS MARQUES |
BOA VISTA DO RAMOS | MAZAGAO | ESPIGAO ALTO DO IGUACU |
BOCA DO ACRE | OIAPOQUE | FAXINAL |
BORBA | PORTO GRANDE | GUAMIRANGA |
CAAPIRANGA | PRACUUBA | IMBITUVA |
CARAUARI | SANTANA | IPORA |
CAREIRO | TARTARUGALZINHO | LAPA |
CAREIRO DA VARZEA | VITORIA DO JARI | LINDOESTE |
COARI | MANOEL RIBAS | |
CODAJAS | NOVA ESPERANCA DO SUDOESTE | |
EIRUNEPE | NOVA LARANJEIRAS | |
ENVIRA | PATO BRANCO | |
FONTE BOA | PEROLA D’OESTE | |
GUAJARA | PITANGA | |
HUMAITA | PONTA GROSSA | |
IPIXUNA | RIO BRANCO DO SUL | |
IRANDUBA | SALTO DO LONTRA | |
ITACOATIARA | SANTA MARIA DO OESTE | |
ITAMARATI | SANTO ANTONIO DO SUDOESTE | |
ITAPIRANGA | SAO JOAO | |
JAPURA | SAUDADE DO IGUACU | |
JURUA | SULINA | |
JUTAI | VERE | |
MANACAPURU | AMPERE | |
MANAQUIRI | ARAPOTI | |
MANAUS | ARIRANHA DO IVAI | |
MANICORE | BOM SUCESSO DO SUL | |
MARAA | CORONEL VIVIDA | |
MAUES | ENEAS MARQUES | |
NHAMUNDA | FRANCISCO ALVES | |
NOVA OLINDA DO NORTE | HONORIO SERPA | |
NOVO AIRAO | IPIRANGA | |
NOVO ARIPUANA | IVAI | |
PARINTINS | LARANJAL | |
PAUINI | LARANJEIRAS DO SUL | |
RIO PRETO DA EVA | MATO RICO | |
SANTO ANTONIO DO ICA | PALMITAL | |
SAO PAULO DE OLIVENCA | PORTO VITORIA | |
SAO SEBASTIAO DO UATUMA | QUEDAS DO IGUACU | |
SILVES | REALEZA | |
TABATINGA | TIBAGI | |
TAPAUA | ANTONIO OLINTO | |
TEFE | BOM JESUS DO SUL | |
TONANTINS | CAMPO MOURAO | |
UARINI | CONTENDA | |
URUCARA | CRUZ MACHADO | |
URUCURITUBA | GUARANIACU | |
IRATI | ||
MARQUINHO | ||
PRANCHITA | ||
SAO JOSE DOS PINHAIS | ||
CAMPINA DO SIMAO | ||
CASTRO | ||
INACIO MARTINS | ||
IRETAMA | ||
NOVA TEBAS | ||
PALMAS | ||
PALOTINA | ||
QUERENCIA DO NORTE | ||
RIO BONITO DO IGUACU | ||
SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO | ||
SAO MIGUEL DO IGUACU | ||
TEIXEIRA SOARES | ||
ARARUNA | ||
BITURUNA | ||
CRUZEIRO DO IGUACU | ||
MEDIANEIRA | ||
RESERVA DO IGUACU | ||
SALGADO FILHO | ||
SAO JOAO DO IVAI | ||
TURVO |
Fonte: Assessoria de Comunicação do MDS