O Governo Federal já confirmou o calendário completo de pagamentos do 13° salário do INSS. O valor se destina a aposentados e pensionistas da previdência e é um direito adquirido por lei. Nos últimos anos, o valor foi pago aos beneficiários de forma antecipada, como modo de combater os problemas da pandemia. Contudo, em 2023, apesar de não haver adiantamento, há uma mudança no calendário como um todo.
Por isso, hoje vamos entender como será o pagamento do 13° salário do INSS, além de mostrar o calendário completo para todos os beneficiários, tanto os que recebem um salário mínimo, quanto os que recebem mais que isso.
Quem tem direito ao 13° salário?
O valor do décimo terceiro salário do INSS é um direito adquirido por todos os aposentados e também os pensionistas que recebem outros benefícios. Dessa forma, todos que recebem os pagamentos têm direito a receber o dinheiro na conta. Além disso, entrarão na folha de pagamento todos os que começarem a receber a aposentadoria e as pensões ao longo do ano. Vale lembrar que essas pessoas não receberão o valor completo.
Dessa forma, recebe o 13° do INSS quem recebe os seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
Assim, fica claro que quem recebe o BPC e o Renda Mensal Vitalícia (RMV) não tem direito ao pagamento do 13° do INSS. Apesar disso, para essas pessoas o calendário não se altera nos meses em que há o pagamento para quem tem direito.
Além disso, vale lembrar que Lula pretende aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio. Dessa forma, o pagamento da primeira parcela deverá ser de R$ 660 para quem recebe o salário mínimo e será a metade do benefício para quem recebe acima disso. Ainda, o calendário é diferente para as duas ocasiões.
Calendário do INSS
O calendário do 13° do INSS se divide em duas partes. Isso porque o calendário é diferente para quem recebe os R$ 1.302 atuais e para quem recebe mais que isso.
A primeira parcela para quem recebe um salário mínimo do INSS seguirá o calendário abaixo:
- Final 1 – 25 de agosto;
- Final 2 – 28 de agosto;
- Final 3 – 29 de agosto;
- Final 4 – 30 de agosto;
- Final 5 – 31 de agosto;
- Final 6 – 1º de setembro;
- Final 7 – 4 de setembro;
- Final 8 – 5 de setembro;
- Final 9 – 6 de setembro;
- Final 0 – 8 de setembro.
A segunda parcela para quem recebe um salário mínimo do INSS será paga conforme os dias abaixo:
- Final 1 – 24 de novembro;
- Final 2 – 27 de novembro;
- Final 3 – 28 de novembro;
- Final 4 – 29 de novembro;
- Final 5 – 30 de novembro;
- Final 6 – 1º de dezembro;
- Final 7 – 4 de dezembro;
- Final 8 – 5 de dezembro;
- Final 9 – 6 de dezembro;
- Final 0 – 7 de dezembro.
Para quem recebe mais de um salário mínimo, o calendário é um pouco diferente e seguirá os dias abaixo:
- Final 1 e 6 – 1º de setembro;
- Final 2 e 7 – 4 de setembro;
- Final 3 e 8 – 5 de setembro;
- Final 4 e 9 – 6 de setembro;
- Final 5 e 0 – 8 de setembro.
A segunda parcela dessas pessoas será paga conforme o calendário abaixo:
- Final 1 e 6 – 1º de dezembro;
- Final 2 e 7 – 4 de dezembro;
- Final 3 e 8 – 5 de dezembro;
- Final 4 e 9 – 6 de dezembro;
- Final 5 e 0 – 7 de dezembro.
Dessa forma, ainda em agosto, alguns beneficiários começarão a receber do INSS. Isso não significa um adiantamento, dado que o fim do calendário ainda será em dezembro.
Veja também: RECADASTRAMENTO do Bolsa Família: Veja o que fazer se está com o benefício BLOQUEADO