Não é segredo para ninguém que a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o desejo de muitos brasileiros, não é mesmo? No entanto, muitos deles não conseguem tirar a carteira de motorista porque é um processo muito caro. A boa notícia é que você pode tirar a carteira de motorista gratuitamente através da CNH Social.
A saber, a CNH Social foi idealizada em 2011 pelo Serviço Social do Transporte (SEST) em parceria com o Serviço Nacional de Ensino do Transporte (SENAT). Dessa forma, o programa foi submetido ao Governo Federal e implementado pelo Departamento Estadual de Transportes (DETRAN) de alguns estados brasileiros.
Em suma, o objetivo da CNH Social é permitir que pessoas de baixa renda obtenham sua carteira de habilitação seja na categoria A ou B. Além disso, o programa também permite, posteriormente, o acréscimo das categorias A ou B, bem como a mudança da categoria B para D.
Portanto, para participar da CNH Social, o cidadão deve atender a pelo menos alguns dos requisitos do programa. Veja como são:
- Ter renda familiar mensal de até 1/2 salário mínimo (atualmente R$ 660);
- Estar matriculado no CadÚnico;
- Ser alfabetizado;
- Ser aluno de escola pública se tiver bons resultados acadêmicos;
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Ter idade mínima de 18 anos, no caso da primeira via da CNH;
- Ser maior de 21 anos e possuir carteira de habilitação há pelo menos dois anos em caso de mudança de categoria;
- Residir no estado onde vai requerer a CNH há pelo menos dois anos.
Vale ressaltar que cada um dos estados pode exigir outros critérios além dos acima. Por isso, uma dica é consultar o Detran do estado onde você mora e saber quais são os requisitos para participar da CNH Social em 2023.
Quais estados disponibilizam o programa CNH Social atualmente?
Um dos detalhes cruciais a se destacar é que nem todos os estados brasileiros disponibilizam aos seus cidadãos a CNH Social. Portanto, confira abaixo, quais são os entes federativos que estão oferecendo o programa em 2023:
- Amazonas;
- Espírito Santo;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Goiás;
- Minas Gerais;
- Rio Grande do Sul.
CNH Social 2023: como se inscrever no programa?
As inscrições para a CNH Social 2023 podem ser feitas online pelo site do Detran ou pessoalmente na própria agência. Veja abaixo como se inscrever no programa virtualmente.
- Acesse o site do Detran;
- Na página, pesquise uma das seguintes opções: CNH Social, CNH Popular ou CNH Grátis;
- Depois de encontrá-lo, insira todas as informações necessárias.
Por meio desse procedimento detalhado, você estará inscrito na CNH Social 2023. Após o cadastro, você terá que aguardar a análise do requerimento e o resultado. Se selecionado, o próximo passo é ir ao Detran e iniciar o processo de obtenção da carteira de habilitação.
Vale ressaltar que só é possível se inscrever na CNH Social, quando o Detran do estado que oferece o programa, abrir um processo seletivo. Cada autarquia disponibiliza um determinado número de vagas em cada edição da seleção.
Confira quais documentos são necessários para participar do programa
Ao se inscrever na CNH Social 2023, o cidadão deve ter em mãos alguns documentos, a saber:
- Documento de identificação, que pode ser RG, CPF ou certidão de nascimento;
- Comprovante de renda dos últimos 12 meses;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de endereço;
- Histórico escolar, se for aluno.
Caso o candidato seja selecionado para participar da CNH Social 2023, ficará isento do pagamento do custo de cada uma das etapas para obtenção da habilitação. Isso significa que você não terá que pagar por curso teórico, aulas práticas, exames e exames médicos e taxas para emissão de carteira de motorista.
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Possui alguma previsão de quando vai abrir as inscrições?