Concurso PM PA 2020: Licitação para escolha da banca vai ser retomada

A Polícia Militar do Estado do Pará tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso PM PA 2020) em breve. A corporação vai retomar o processo licitatório para escolher a banca organizadora do certame para os cargos de Soldado e Oficial.

Quem confirmou a retomada do processo licitatório do concurso da PM/PA foi o diretor-geral da Polícia Civil,  delegado Alberto Teixeira, em resposta ao site Folha Dirigida. Foi ele quem divulgou a informação sobre a continuidade do processo da PC-PA.

As licitações para escolha das organizadoras estavam previstas para fevereiro, tanto para Polícia Civil, como para Polícia Militar, nos dias 17 e 19 de fevereiro, respectivamente. No entanto, a Justiça suspendeu os procedimentos por tempo indeterminado e não havia uma nova data prevista.

A suspensão do processo licitatório do concurso foi tomada levando em conta uma decisão liminar em Mandado de Segurança da 6ª Vara do Juizado Especial Cível, atuando no Plantão Cível da Comarca de Belém. Em seguida, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Planejamento e Administração (Seplag), comunicou:

“todas as medidas cabíveis já estão sendo tomadas pela Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE), e novas informações sobre o andamento dos citados concursos serão divulgados.”

Após a empresa ser definida, o processo vai ser homologado e a mesma terá um contrato assinado. Ainda não informações sobre possíveis interessadas e bancas mais cotadas. A  banca escolhida vai ficar responsável pela publicação do edital, além do recebimento das inscrições e da aplicação das principais etapas do processo de seleção.

Edital previsto para o primeiro semestre de 2020

O edital de abertura do concurso PM-PA 2020 ainda não tem data para ser publicado. Com a reabertura do processo de licitação para escolha da banca, a expectativa é que o edital seja divulgado no primeiro semestre, conforme informou o governador do Estado, Helder Barbalho.

A fala foi registrada após um vídeo publicado no Facebook: “Contratada a empresa, iremos iniciar o certame para que ainda no primeiro semestre (2020) nós já estejamos realizando o concurso, tendo o resultado já para fazer o chamamento dos aprovados. Investimentos que estamos fazendo para melhorar e ampliar a presença de polícia nas ruas com estratégia, com ações ostensivas e fortalecendo a Segurança Pública, direito da população paraense”, disse o governador.

Concurso da PM-PA com 7 mil ou 2.469 vagas?

Vale lembrar que o governo anunciou, inicialmente, 7 mil vagas. De acordo com o governador, o compromisso é preencher esse quantitativo durante os quatro anos de mandato. Mas, que, inicialmente, o primeiro edital terá o quantitativo de 2.469 vagas para iniciar essa renovação.

“Serão 2.469 vagas. Lembrem que o nosso compromisso são 7 mil vagas durante todo o Governo. Nós estamos iniciando uma primeira etapa com essa quantitativo, tanto praças quanto oficiais. Contratada as empresas, iniciaremos o certame para que ainda no primeiro semestre de 2020 nós já estejamos realizando o concurso, tendo o resultado para já fazer o chamamento dos aprovados.”

Projeto Básico apresenta etapas de seleção

A corporação retomou o edital de licitação da organizadora do concurso. Alguns detalhes do concurso já estão disponíveis no projeto básico. O documento conta com informações básicas sobre o concurso para empresas interessadas em organizar o edital.

Segundo o projeto básico do concurso PM-PA serão ofertadas 2.405 vagas, 64 a menos do quantitativo anunciado pelo governador. Desse total, 2.310 serão para o cargo de soldado e 95 para praças. Será publicado um edital para cada cargo.

Os candidatos de ambos os cargos vão passar por cinco etapas do concurso:

1ª Etapa – prova objetiva e discursiva (somente para oficiais), de caráter eliminatório, abordando todas as disciplinas constantes do conteúdo programático a ser informado posteriormente;

2ª Etapa – exame de avaliação de saúde, de caráter eliminatório;

3ª Etapa – exame de avaliação de aptidão física, de caráter eliminatório;

4ª Etapa – exame de avaliação psicológica, de caráter eliminatório, compreendendo testes psicológicos (teste de personalidade, de inteligência e de habilidades especificas) e entrevista;

5ª Etapa – investigação de antecedentes pessoais, de caráter eliminatório; As etapas de avaliação de conhecimentos (provas objetivas e discursivas), avaliação de saúde, avaliação de aptidão física e avaliação psicológica, serão de responsabilidade da empresa que vier a ser contratada.

Segundo o documento, a etapa de investigação de antecedentes pessoais será de responsabilidade da Polícia Militar do Pará. As avaliações serão aplicadas nas cidades de Marabá, Santarém, Belém, Altamira, Redenção e Itaituba.

A corporação estima que 102.695 candidatos se inscrevam no concurso, sendo 14.635, para o cargo de oficial e 88.060, para soldados. A taxa de inscrição vai custar R$90,25 para Soldados e R$114 para Oficiais.

Comissão formada

No dia 29 de outubro, a Secretaria de Administração do Estado do Pará publicou a portaria que informa sobre a formação da comissão especial de licitação do certame da corporação.

O grupo de trabalho vai ficar responsável pelo processo de licitação para definir a organizadora do certame. O grupo de trabalho será composto por Edemilson Fagundes Barbosa (presidente), Iris Alves Miranda Negrão (1° membro), Irenildes Francisca Albuquerque (2° membro), Germana Cristina Mota Gonzaga Silva (3° membro) e Nelson Alves de Sena (4° membro).

Segundo o texto, a comissão vai comandar e fiscalizar toda a licitação para escolha da organizadora do concurso para a Polícia Militar do Pará. Dentre as atribuições do grupo estão: Examinar a regularidade formal dos documentos de habilitação; Realizar as diligências necessárias ao desempenho de suas funções; Decidir sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes; Julgar as propostas técnicas ou comerciais, quantos aos aspectos formais e de méritos; Proceder à classificação ou desclassificação das propostas; Rever seus atos, de ofício ou por provocação, quando considerá-los passíveis de correção, fundamentalmente; Receber recursos interpostos contra seus atos, dirigidos à autoridade superior, informando aos demais participantes da licitação a sua interposição e dando-lhes o seguimento legal; Apreciar recurso hierárquico interposto, revendo o ato respectivo, se for o caso, ou remetendo o recurso, devidamente instruído, à autoridade superior; Promover as diligências determinadas pela autoridade superior; Comunicar ao setor competente, para a devida apuração e eventual imposição de penalidade, a ocorrência de fato que possa configurar falta ou ilícito; e Praticar os demais atos necessários ao desenvolvimento de suas atribuições.

A corporação tem nos planos abrir o certame ainda este ano. O objetivo é ampliar o contingente para reduzir o déficit da corporação. Atualmente, são 16,5 mil militares e esse número aumentará para 23 mil policiais.

O comandante-geral da corporação, José Dilson Melo Júnior, iniciou a formação da comissão organizadora do novo certame. O coronel Renato Dumont Viégas foi nomeado gerente do projeto. Segundo a portaria publicada no Boletim Geral da corporação, ele deverá apresentar, no prazo de sete dias, uma proposta de composição do grupo. A expectativa é que a comissão organizadora seja publicada nos próximos dias.

O gerente da comissão também deverá propor, em 30 dias, um plano no concurso PM-PA, contendo o cronograma, as ações previstas e os prazos do orçamento. A proposta terá que cumprir os códigos de construção, planos, especificações e legislação pertinente.

O governo do Estado confirmou que vai realizar no segundo semestre um novo certame para contratação de 7 mil oficiais e praças da corporação. A informação foi confirmada pelo governador Helder Barbalho no dia 22 de abril durante a cerimônia em homenagem a Tiradentes, no Comando Geral da Polícia Militar em Belém.

Segundo o chefe do executivo estadual, as vagas do concurso serão preenchidas conforme a necessidade da administração pública. A contratação de novos policiais faz parte da estratégia do Estado para combater a criminalidade no Estado, como também a chamada de policiais que ocupavam funções administrativas para recompor o policiamento e a chegada da Força Nacional ao Pará.

De acordo com informações da Secretaria de Administração do Pará (SEAD), o governo estadual iniciou os procedimentos necessários para a realização de um novo certame para corporação. Além disso, a pasta confirmou editais de concursos para Polícia Civil e Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE).

A SEAD informou que as vagas do concurso PM-PA 2020 serão destinadas aos cargos de praças, oficiais, praça auxiliar de saúde, praça músico e oficiais de saúde. O último certame da PM foi realizado em 2016 com  2.194 vagas.

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Sobre os cargos do Concurso PM PA 2020

O cargo de Praças tem requisito de idade mínima de 18 anos na data de matrícula no curso e máxima de 30 anos no último dia de inscrição no concurso. Além disso, são exigidos o Ensino Médio até a data de matrícula no Curso de Formação e altura mínima de 1,65 m para os homens e 1,60 m para as mulheres.

O cargo de Oficiais requer idade de até 35 anos de idade até o último dia da inscrição no concurso; altura mínima de 1,65 m, se do sexo masculino, e 1,60 m, se do sexo feminino; e ter concluído o curso de graduação superior até a data da matrícula no curso.

Por fim, o cargo de Oficiais Médico tem exigência de idade mínima de 18 anos na data de matrícula no curso e máxima de 35 anos no último dia da data de inscrição no concurso; ter concluído o curso de graduação superior exigido e possuir registro em sua entidade de classe, até a matrícula no Curso de Adaptação de Oficiais; e altura mínima de 1,65 m, se do sexo masculino, e 1,60 m, se do sexo feminino.

Último concurso da Polícia Militar do Pará foi em 2016

O último edital do concurso da Polícia Militar do Pará foi divulgado em 2016, quando contou com 2.194 vagas. As vagas foram destinadas para soldados (2.000), oficiais (160), oficial de saúde (26) e quadros complementares (08). A Fundação de Amparo e Desenvolvimento de Pesquisa (FADESP) organizou o certame, que contou com a seguinte distribuição:

2.000 vagas para Praças:
– 1.800 vagas para os homens
– 200 vagas para mulheres

68 vagas para Oficiais:
– 34 vagas foram oferecidas para o Curso de Adaptação de Oficiais
– 26 vagas destinadas para 2º Tenente (Quadro de Oficiais de Saúde)
– 08 vagas foram para 2º Tenente (Quadro Complementar de Oficiais)

160 vagas para Aluno-Oficial:
-144 vagas para os homens
– 16 vagas para mulheres

Etapas do concurso

O concurso foi composto por:

• Prova de Conhecimentos (de caráter eliminatório e classificatório);
• Avaliação de Saúde (de caráter eliminatório);
• Teste de Avaliação Física (de caráter eliminatório);
• Avaliação Psicológica (de caráter eliminatório);
• Investigação de Antecedentes Pessoais (de caráter eliminatório);
• Avaliação de Títulos, somente para Oficiais (de caráter classificatório).

Provas

As provas do concurso contaram com questões de múltipla escolha, com disciplinas e número de questões que variaram de acordo com o cargo escolhido, conforme disposto abaixo.

Praças – foram 50 questões:

Língua Portuguesa – 10 questões
Matemática – 06 questões
Atualidades – 08 questões
Noções de Direito – 10 questões
Legislação Institucional – 10 questões
História – 08 questões
Geografia – 08 questões

Formação de Oficiais – foram 50 questões:

Língua Portuguesa – 05 questões
Atualidades – 05 questões
Noções de Direito Constitucional – 05 questões
Noções de Direito Administrativo – 05 questões
Noções de Direito Penal – 05 questões
Noções de Direito Processual Penal – 05 questões
Noções de Direito Penal Militar – 05 questões
Direitos Humanos – 05 questões
Noções de Direito Processual Penal Militar – 05 questões
Legislação da PM – 05 questões

Adaptação de Oficiais – foram 40 questões:

Língua Portuguesa – 10 questões
Noções de Informática – 05 questões
Legislação Institucional – 05 questões
Conhecimento Específico do Cargo/Especialidade – 20 questões

Teste de Aptidão Física

Os classificados na etapa de avaliação de saúde foram submetidos aos testes de avaliação física, compostos por:

• Abdominal em 1 minuto;
• Flexão de braço no solo em quatro apoios (para o sexo masculino);
• Flexão de braço no solo em seis apoios (para o sexo feminino);
• Flexão/Sustentação de Braço na Barra fixa Horizontal;
• Corrida de 12 minutos.

Avaliação de Títulos

Na etapa de avaliação de títulos foram considerados: doutorado, mestrado, especialização, exercício de atividade profissional e aprovação em concurso público.

Quais os assuntos da prova de Soldado?

1 – PORTUGUÊS 1. Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). 2. Sinônimos e antônimos. 3. Sentido próprio e figurado das palavras. 4. Pontuação. 5. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 6. Concordância verbal e nominal. 7. Regência verbal e nominal. 8. Colocação pronominal. 9. Crase.

2 – MATEMÁTICA 1. Números inteiros: operações e propriedades. 2. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. 3. Mínimo múltiplo comum. 4. Razão e proporção. 5. Porcentagem. 6. Regra de três simples. 7. Média aritmética simples. 8. Equação do 1º grau. 9. Sistema de equações do 1º grau. 10. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. 11. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. 12. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, teorema de Pitágoras. 13. Raciocínio lógico. 14. Resolução de situações-problema.

3 – ATUALIDADES: Fatos sociais, políticos e econômicos relevantes, para a Amazônia: Usinas de Belo Monte e Tucuruí; A Amazônia como manancial de água; Questão agrária na Amazônia; Exploração das riquezas minerais; A nova fronteira agrícola na Amazônia; Movimentos sociais na Amazônia; A pecuária no Pará;

4 – NOÇÕES DE DIREITO: 4.1 Constitucional – artigos 5º, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 142 e 144 da Constituição Federal;art 1º ao 3º, 10 ao 12, 20 ao 22, 45 ao 49, art 135, art 168 e art 193 a 201 da Constituição do Estado do Pará. 4.2 Administrativo – O Estado, Poderes e funções, Funções administrativas, Princípios da Administração Pública, Uso e abuso de poder; Poder de Polícia; Polícia administrativa e judiciária; 4.3 Penal militar e processo penal militar – Art 1º ao 9º / art 55 ao 68 / art 149 ao 203 do CPM; Art 1º ao 35 / art 243 ao 262 do CPPM. 4.4 Direitos Humanos – Declaração Universal dos Direitos Humanos; Pacto de São José da Costa Rica; Portaria interministerial (Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da República) no- 4.226, de 31 de dezembro de 2010.

5 – LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL: Lei Complementar 53/2006 (art 1º ao 13 e art 42 ao 48); Lei 6.833/2006 (art. 1º ao 55 e art 155 ao 173); Lei 5.251/85 (art 1º ao 87 e art 120 ao 125), (disponível no site da FADESP)

6 – HISTÓRIA: HISTÓRIA GERAL 1. Primeira Guerra Mundial. 2. O nazi-fascismo e a Segunda Guerra Mundial. 3. A Guerra Fria. 4. Globalização e as políticas neoliberais. HISTÓRIA DO BRASIL 1. A Revolução de 1930 e a Era Vargas. 2. As Constituições Republicanas. 3. A estrutura política e os movimentos sociais no período militar. 4. A abertura política e a redemocratização do Brasil. 5. Canudos. 6. Cabanagem.

7 – GEOGRAFIA: GEOGRAFIA GERAL 1. A nova ordem mundial, o espaço geopolítico e a globalização. 2. Os principais problemas ambientais. GEOGRAFIA DO BRASIL 1. A natureza brasileira (relevo, hidrografia, clima e vegetação) 2. A população: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos. 3. As atividades econômicas: industrialização e urbanização, fontes de energia e agropecuária. 4. Os impactos ambientais.

• Concurso: Polícia Militar do Pará
• Banca organizadora: a definir
• Escolaridade: médio e superior
• Número de vagas: 2.469 vagas
• Remuneração: a definir
• Inscrições: a definir
• Taxa de Inscrição: a definir
• Provas: a definir
• Situação: PREVISTO
• Link do último edital – Praças
• Link do último edital – Adaptação de Oficiais
• Link do último edital – Formação de Oficiais

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