Todas as atenções estão voltadas ao valor do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda do Governo Federal, que substitui o Bolsa Família desde novembro de 2021.
Como se sabe, foi aprovado um aumento para o programa social, elevando o piso mínimo para o valor de R$ 600.
No entanto, tal incremento será iniciado apenas a partir de agosto, e tem data para acabar.
Isso mesmo, se você não está familiarizado, é importante ficar ciente de que o adicional de R$ 200 no valor mínimo do Auxílio Brasil segue apenas até dezembro de 2022.
Sendo assim, um dos maiores questionamentos dos beneficiários é: como fica o Auxílio Brasil em 2023?
É sobre isso que vamos falar neste artigo. Boa leitura!
Auxílio Brasil em 2023
O secretário Especial do Tesouro e do Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse nesta segunda-feira (25), que o governo deve definir em R$ 400 o valor do Auxílio Brasil no Orçamento de 2023.
De acordo com o secretário, o entendimento da equipe econômica é que a legislação não obriga o pagamento do adicional de R$ 200.
Como mencionado, o aumento foi definido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aciona o estado de emergência e será pago até dezembro de 2022.
“Hoje, nosso entendimento é que o marco legal não nos traria uma obrigação ou uma necessidade de colocar [o Auxílio Brasil] no PLOA [Projeto de lei Orçamentária Anual] para 2023”, disse o secretário.
Ainda mais, o secretário disse que o valor teria que se adequar ao teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação e obriga o corte de gastos.
De acordo com ele, as despesas discricionárias (não obrigatórias) estão em torno de R$ 120 bilhões a R$ 130 bilhões ao ano e o aumento no benefício levaria a um corte nesses gastos, reduzindo-as para R$ 70 bilhões.
“É um desafio considerável para gente conseguir manter [o auxílio em R$ 600]”, destacou.
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Candidatos prometem manter o valor de R$ 600
Diante de todo o quadro exposto pelo secretário Esteves Colnago, tivemos recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro, que concorre à reeleição e do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, de que têm planos de manter o Auxílio Brasil de R$ 600.
A mais recente declaração de Bolsonaro foi dada na convenção do lançamento oficial da sua campanha às eleições, quando disse ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no sentido de manter o valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil, caso seja reeleito.
“Botamos um ponto final no Bolsa Família, que pagava em média R$ 190, e hoje paga R$ 600. Fizemos isso dentro da responsabilidade fiscal. Entre outras coisas, não roubando. Então temos como manter esse valor para o ano que vem também”.
Do outro lado, tivemos também uma recente declaração do candidato à presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou em entrevista ao Correio Braziliense que pretende manter também o novo valor do Auxílio Brasil em 600 reais, caso seja eleito em outubro.
Por fim, não se pode afirmar qual será efetivamente o valor do programa social a partir de 2023. Será preciso acompanhar os próximos passos.
De certo mesmo, temos a informação de que o Auxílio Brasil de R$ 600 será pago entre agosto e dezembro de 2022.
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