Comprovar atividade rural para aposentadoria pode ser um desafio para algumas pessoas. Contudo, existem algumas medidas que os contribuintes podem tomar para facilitar esse processo.
Desse modo, reunimos algumas das principais informações para que você, que é um trabalhador do campo, saiba a forma certa de comprovar atividade rural para aposentadoria.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Como comprovar atividade rural para aposentadoria?
Conforme todos já devem saber, a aposentadoria rural é um direito garantido por lei aos trabalhadores que exerceram suas atividades no campo. Desse modo, para que seja possível receber esse benefício, é necessário comprovar a atividade rural ao longo dos anos. Entretanto, como já dito, muitos trabalhadores dessa categoria tem dúvidas de como fazer isso da forma correta, o que acaba resultando no indeferimento do benefício.
Assim sendo, se este é o seu caso, siga as seguintes orientações para comprovar atividade rural corretamente e garantir o recebimento da tão sonhada aposentadoria:
1. Documentação necessária
Primeiramente, para comprovar a atividade rural para aposentadoria no INSS é necessário reunir a documentação necessária. São eles:
- Documentos de identificação, como RG e CPF;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de residência no campo;
- Registros de sindicato ou associação rural;
- Notas fiscais de produtos vendidos e;
- Contratos de arrendamento ou parceria.
Além disso, é importante manter esses documentos organizados e atualizados ao longo dos anos.
2. Obtenha a declaração do Sindicato Rural
Ademais, a declaração do Sindicato Rural é uma forma muito eficiente para comprovar a atividade rural. Desse modo, para obtê-la, é necessário estar associado ao sindicato e solicitar a emissão da declaração.
Esse documento atesta a sua condição de agricultor ou trabalhador rural e é muito valioso para garantir a aposentadoria. Portanto, é importante tê-la em mãos para solicitar o benefício junto ao INSS.
3. Notas fiscais de venda
Outra forma de comprovar a atividade rural é através das notas fiscais de venda de produtos agrícolas. Isso porque essas notas confirmam que você comercializou produtos provenientes de sua atividade no campo, evidenciando a sua atuação como trabalhador rural.
Assim sendo, é importante guardar as notas fiscais de forma organizada e separada por ano.
4. Comprovação de atividade rural através de testemunhas
No entanto, caso não seja possível obter a declaração do Sindicato Rural ou as notas fiscais de venda, é possível ainda, recorrer à comprovação por meio de testemunhas.
Para isso, é necessário encontrar pessoas que possam atestar a sua atividade no campo, como vizinhos, parentes ou colegas de trabalho. Além disso, essas testemunhas devem ser pessoas idôneas e de confiança, pois seus depoimentos serão fundamentais para comprovar a sua atividade rural.
5. Cadastro no CadÚnico
Por fim, você também pode utilizar o cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Isso porque o Governo usa esse cadastro para a inclusão em programas sociais, como o Bolsa Família, e também pode ser utilizado como comprovante de atividade no campo.
Dessa maneira, é importante informar corretamente os dados no CadÚnico e mantê-lo sempre atualizado.
Agora que você já sabe como comprovar atividade rural para aposentadoria, deixe nos comentários a sua opinião sobre esse assunto!