A partir das 10h desta segunda-feira (24), já ficou disponível para consulta o terceiro lote de restituição do IR 2023. Isso também inclui as restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário, no valor total de R$ 7,5 bilhões, será realizado no dia 31 de julho para um total de 5.632.036 contribuintes. Desse montante, R$ 5.585.384.236,58 serão destinados aos contribuintes com prioridade legal.
Os beneficiados incluem 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos, 95.047 entre 60 e 79 anos, 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 30.700 cuja principal fonte de renda é o magistério. Além disso, 3.879.049 contribuintes que, embora não tenham prioridade legal, receberam a prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Além disso, foram contemplados 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março deste ano. O processo de restituição ocorrerá conforme o calendário definido, possibilitando que os contribuintes tenham acesso aos valores devidos pela Receita Federal.
Como consultar o 3º lote de restituição do IR
Para realizar a consulta, o contribuinte poderá acessar a página da Receita Federal na internet. Basta clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar no botão “Consultar a Restituição”. Além disso, é possível fazer a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
O pagamento da restituição está agendado para o dia 31 de julho e será realizado diretamente na conta bancária ou na chave PIX, associada ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), que foi informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não esteja na lista de restituição, ele deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Então, se for identificada alguma pendência, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina para a devida regularização.
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Resgate do dinheiro
O pagamento da restituição do Imposto de Renda é realizado pela Receita Federal diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração. Quando o processamento da declaração é concluído e a restituição é autorizada, o valor devido é creditado automaticamente na conta indicada.
Os pagamentos são realizados em lotes, conforme um calendário definido pela Receita Federal. Geralmente, os lotes de restituição são liberados de junho a setembro de cada ano, sendo o primeiro lote disponibilizado para pagamento no final de maio.
Caso a restituição não possa ser depositada na conta informada na declaração, como no caso de uma conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Assim, para realizar o resgate, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome. Isso deve ser feito utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco, por meio dos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
No entanto, caso o contribuinte não faça o resgate do valor de sua restituição dentro de um ano, ele deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Para fazer isso, basta acessar o Portal, acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Dessa forma, o cidadão poderá receber o valor devido.
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Calendário da restituição Imposto de Renda 2023
- 1º lote: consulta em 24 de maio, pagamento em 31 de maio (já pago)
- 2º lote: consulta em 23 de junho, pagamento em 30 de junho (já pago)
- 3º lote: consulta até 24 de julho, pagamento em 31 de julho
- 4º lote: consulta até 24 de agosto, pagamento em 31 de agosto
- 5º lote: consulta até 22 de setembro, pagamento em 29 de setembro
Até o momento, já foram realizados dois pagamentos de restituição do Imposto de Renda 2023. O primeiro lote foi disponibilizado para mais de 4,1 milhões de contribuintes no dia 31 de maio. Entretanto, o segundo lote pagou um total de R$ 7,5 bilhões para cerca de 5,1 milhões de contribuintes no dia 30 de junho.
Dessa forma, o calendário de restituições compreende um total de cinco lotes. Ele conta com previsão de disponibilização até o dia 29 de setembro. As consultas dos contribuintes contemplados geralmente são liberadas uma semana antes da data prevista para o pagamento de cada lote.
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Como descobrir em qual lote eu estou?
É importante destacar que a Receita Federal não informa previamente em qual lote a pessoa está incluída para receber a restituição do Imposto de Renda. Por esse motivo, sempre que as consultas forem disponibilizadas, o cidadão deve acessar o site da Receita para verificar se já pode receber o valor devido.
Dessa forma, uma opção para isso é utilizar a plataforma Meu Imposto de Renda, disponível no Portal e-CAC ou por meio do aplicativo para celulares e tablets, compatível com iOS e Android.
Assim, se o contribuinte ainda não estiver apto a receber o dinheiro, ao verificar a consulta, uma mensagem indicará que sua declaração está em “Fila de Restituição”, aguardando a disponibilidade do crédito na conta bancária. Nesse caso, o recurso será liberado nos próximos lotes, que ocorrem até setembro.
A ordem de prioridade para receber a restituição leva em consideração diversos fatores. No topo da lista estão aqueles com prioridade legal, como idosos acima de 80 anos, seguidos por contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo recebimento via Pix.
Em seguida, estão os contribuintes que entregaram a declaração com antecedência e sem nenhuma pendência. Já aqueles que caíram na malha fina, precisando retificar a declaração, serão incluídos no final da fila de restituição.
