Um projeto de lei está dando o que falar em relação à CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Isso porque está em tramitação uma proposta de reduzir a idade mínima para obtenção da CNH de 18 para 16 anos.
Siga a leitura para conferir mais detalhes.
A idade mínima para obter a CNH vai sofrer alteração?
O deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC) lançou um projeto que permite aos jovens maiores de 16 anos obterem a permissão para dirigir no Brasil.
Como argumento, o deputado afirma que, se os jovens já podem votar e se envolver na vida política nacional, as responsabilidades devem ser estendidas à atividade de dirigir, permitindo, portanto, obter a CNH.
Além disso, de acordo com o texto, ao candidato aprovado será concedida a permissão para dirigir, com validade por dois anos.
No entanto, é preciso deixar claro que esse projeto ainda está em análise, portanto, não é uma medida que vale de fato.
Então, enquanto o projeto de lei segue em discussão, as opiniões sobre a redução da idade mínima para obtenção da CNH permanecem divididas, com defensores e opositores apresentando argumentos a favor e contra a iniciativa.
Critérios para a emissão da CNH
Na prática, os critérios mais comuns para obter a CNH são:
Alfabetização
Os candidatos geralmente devem ser capazes de ler e escrever. Isso é necessário para compreender as placas de trânsito, preencher os formulários e entender as regras de trânsito.
Documentação
Em complemento, os candidatos devem apresentar documentos como identidade, CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e comprovante de residência.
Exames Médicos e Psicológicos
Ainda mais, os candidatos devem passar por exames médicos e psicológicos para garantir que estão fisicamente e mentalmente aptos para dirigir.
Curso teórico
A conclusão de um curso teórico sobre legislação de trânsito e direção defensiva é também necessária.
Aulas práticas
Após o curso teórico, os candidatos precisam realizar as aulas práticas de direção, geralmente sob a supervisão de um instrutor de autoescola.
Exame prático de direção
Os candidatos devem ser aprovados em um exame prático de direção, onde as suas habilidades de condução são avaliadas.
Aprovação em provas teóricas e práticas
Os candidatos devem ser aprovados em exames teóricos e práticos para obter a CNH.
Por fim, vale lembrar que os critérios podem variar de acordo com a localidade.
De toda forma, o que ainda vale é a idade mínima de 18 anos, até que o projeto corra todo o processo de tramitação.
E você, é a favor ou contra a liberação da CNH a partir dos 16 anos?
