O programa CNH Social está em fase de convocação em alguns estados e o Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) publicou o edital nesta segunda-feira (23) convocando cerca de 750 candidatos. Assim, dar abertura ao processo da primeira habilitação.
Sendo assim, os convocados devem se apresentar na unidade do Detran do estado, no Pátio Central Shopping, em Campo Grande, no dia 4 de fevereiro. Além disso, devem ficar atentos ao horário especificado que está no edital para a entrega da documentação e também, dar início ao Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação).
Vale lembrar que segundo o Edital de Chamamento Programa CNH MS Social nº 001/2023/Detran-MS, é de extrema importância que os candidatos levem uma cópia e o documento de identificação original, utilizado no momento da inscrição.
Também é importante dizer que o documento deverá conter a fotografia, a assinatura do identificado, bem como filiação e data de nascimento. Além disso, não pode conter rasuras, danos ou adulteração na plastificação do documento.
Nesse sentido, o candidato deve saber que o documento poderá ser recusado se estiver ilegível ou se o tempo de expedição ou mau estado de conservação dificultar a identificação. Assim, os candidatos que não se apresentarem, terão ainda uma segunda chamada.
Quem desejar saber se foi convocado, pode conferir na lista publicada no Diário Oficial do Estado, a partir da página 45.
Sobre a CNH Social 2023
Antes de se inscrever no programa CNH Social, é importante conhecê-la. Em suma, se trata de um programa que faz parte do Governo Federal e seu principal objetivo é ajudar cidadãos de baixa renda a conquistar sua habilitação, mas não podem arcar com os custos.
Apesar de ser um benefício social do Governo Federal, o programa ainda não está disponível para todos os estados do Brasil. Assim, cada estado pode decidir se irá aderir ao programa ou não. Daí a importância de ficar atento as vagas. Mas também é fundamental estar dentro dos requisitos básicos exigidos pelos órgãos responsáveis, o Detran do estado e o Senat.
Quem pode participar da CNH Social?
Anteriormente, já foi mencionado que alguns requisitos são exigidos. Mas também é importante lembrar que no Brasil, ao completar 18 anos de idade, o jovem já pode ter acesso a carteira de habilitação. Então é comum eles sonharem com isso desde cedo.
Todavia, o que ocorre muitas vezes é que a maioria não tem acesso ao documento por falta de condições financeiras. Por esse motivo, existe o programa de CNH Social, uma maneira de tornar esse sonho mais acessível.
Requisitos básicos exigidos:
- Ter completado 18 anos ou mais;
- Sem registro de carteira de trabalho, ou seja, trabalho com carteira assinada;
- Uma renda mensal de até 2 salários mínimos;
- Ex-presidiário;
- Agricultores;
- Cidadãos que recebem o Auxílio Brasil;
- Para trabalhadores do setor de transporte que desejam regularizar sua situação;
- Que possuem necessidades especiais;
- Pessoas de baixa renda;
- Inscritos no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal).
Lembrando que é necessário se candidatar a uma vaga no programa CNH Social e a inscrição deve ser feita através do site do Detran. Além disso, acessando o site, é possível conferir as informações passadas pelo órgão para não perder nada, em especial, as datas.
Estados que participam da CNH gratuita
Embora ainda não esteja disponível para todos, já são 18 estados brasileiros participando do programa de CNH Social. Nesse sentido, quem desejar se candidatar deve residir nessas regiões.
Na última fase eliminatória do programa, o Detran faz uma convocação e o candidato deve comparecer em até 30 dias com os laudos médicos e psicológicos.
Estados que participaram do programa atualmente:
- Santa Catarina;
- Minas Gerais;
- Rio Grande do Norte;
- Amazonas;
- Mato Grosso do Norte;
- Pará;
- Paraná;
- Pará;
- Paraná;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Acre;
- Goiás;
- Roraima;
- Mato Grosso do Sul;
- São Paulo;
- Tocantins;
- Pernambuco;
- Ceará;
- Piauí.
Vale ressaltar que depois de se cadastrar, é essencial continuar acessando a plataforma do Detran para conferir as datas disponibilizadas, pois, se perder o prazo da convocação, outro candidato que estava na lista de espera será chamado no lugar.
