O calendário de aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o mês de outubro tem início em 25 de outubro, próxima quarta-feira. No entanto, devido a um feriado que ocorre no próximo mês, as datas de pagamento para os segurados sofrerão alterações.
Um total de 37 milhões de aposentados e pensionistas serão beneficiados durante os pagamentos. Os primeiros a receber serão aqueles que têm renda de até um salário mínimo, atualmente estipulado em R$ 1.320. Em seguida, os beneficiários com rendimentos acima do salário mínimo começarão a receber.
Para aqueles cujos benefícios são de até um salário mínimo (R$ 1.320), os depósitos deste mês ocorrerão entre 25 de outubro e 8 de novembro. Já para os segurados que recebem valores acima do mínimo, os pagamentos iniciarão a partir de 1º de novembro.
Em maio, o piso previdenciário passou por um reajuste e foi estabelecido em R$ 1.320, após o aumento do salário mínimo. Além disso, o teto do INSS também foi atualizado, subindo cerca de R$ 400 e atingindo o valor de R$ 7.507,49.
Calendário de Pagamentos do INSS – Outubro 2023
Para saber a data exata de seu recebimento, os segurados devem considerar o penúltimo dígito do número do benefício (NB), que é composto por dez dígitos no formato: 999.999.999-9. Devido ao feriado nacional de Finados em 2 de novembro, houve alterações nas datas de pagamento. A seguir, as datas conforme a faixa salarial:
Para Beneficiários com Rendimento de Até um Salário Mínimo (R$ 1.320):
- Penúltimo dígito 1 – 25 de outubro
- Penúltimo dígito 2 – 26 de outubro
- Penúltimo dígito 3 – 27 de outubro
- Penúltimo dígito 4 – 30 de outubro
- Penúltimo dígito 5 – 31 de outubro
- Penúltimo dígito 6 – 1º de novembro
- Penúltimo dígito 7 – 3 de novembro
- Penúltimo dígito 8 – 6 de novembro
- Penúltimo dígito 9 – 7 de novembro
- Penúltimo dígito 0 – 8 de novembro
Para Beneficiários com Rendimento Acima de um Salário Mínimo:
- Penúltimo dígito 1 e 6 – 1º de novembro
- Penúltimo dígito 2 e 7 – 3 de novembro
- Penúltimo dígito 3 e 8 – 6 de novembro
- Penúltimo dígito 4 e 9 – 7 de novembro
- Penúltimo dígito 5 e 0 – 8 de novembro
Os segurados podem consultar os valores do calendário de outubro de 2023 por meio do site ou do aplicativo MEU INSS, disponíveis para sistemas Android e iOS. Aqueles que não possuem acesso à internet podem fazer a consulta por telefone, ligando para a Central de Atendimento do INSS no número 135, de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).”
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Aposentadorias INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está considerando um reajuste nas aposentadorias que paga, caso o valor de R$ 1.421 seja confirmado. Atualmente, aproximadamente 37 milhões de aposentados e pensionistas têm direito a esse benefício.
No que diz respeito ao teto do INSS, houve um aumento de aproximadamente R$ 400, elevando-o de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49. Os aposentados e pensionistas que recebem mais do que um salário mínimo devem ter um reajuste de 5,93% em 2023. Os valores para 2024 ainda aguardam definição.
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Quem tem direito à aposentadoria pelo INSS?
No Brasil, a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um benefício concedido a cidadãos que contribuíram para o sistema previdenciário, seja como trabalhadores empregados, autônomos, ou em outras categorias, de acordo com as regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Para ter direito à aposentadoria pelo INSS, geralmente, os requisitos principais incluem:
- Idade Mínima: A idade mínima varia de acordo com o tipo de aposentadoria. Por exemplo, a aposentadoria por idade, que é uma das opções, requer que a pessoa tenha uma idade mínima que varia de acordo com o ano de nascimento. Para aposentadorias por tempo de contribuição, a idade mínima não é o fator determinante.
- Tempo de Contribuição: Dependendo do tipo de aposentadoria, é necessário ter um tempo mínimo de contribuição ao INSS. Esse período de contribuição também varia com o tipo de aposentadoria, sendo que a aposentadoria por tempo de contribuição exige um tempo de trabalho com contribuições ao INSS, enquanto a aposentadoria por idade não exige um tempo mínimo de contribuição.
- Carência: Além do tempo de contribuição, é necessário cumprir um período de carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais ao INSS. A carência varia de acordo com o tipo de benefício.
- Condição Específica: Alguns tipos de aposentadoria, como a aposentadoria por invalidez, têm requisitos específicos relacionados à incapacidade para o trabalho.
- Regras de Transição: Em algumas situações, existem regras de transição que podem afetar os requisitos para a aposentadoria, especialmente para quem já estava contribuindo para o INSS antes da implementação de mudanças na legislação previdenciária.
Como iniciar o processo de aposentadoria pelo INSS?
Para iniciar o processo de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil, siga os passos a seguir:
- Verifique se você atende aos requisitos: Antes de iniciar o processo, certifique-se de que atende aos requisitos de idade, tempo de contribuição e carência necessários para o tipo de aposentadoria desejado.
- Acesse o site do INSS: Uma das formas mais convenientes de solicitar a aposentadoria é através do site do INSS. No site, você pode encontrar informações detalhadas sobre os tipos de aposentadoria e os documentos necessários.
- Agende um atendimento presencial ou virtual: No site do INSS, é possível agendar um atendimento presencial em uma agência do INSS ou um atendimento virtual, que pode ser realizado via videochamada. O agendamento é importante para evitar filas e garantir que você seja atendido com eficiência.
- Reúna a documentação necessária: Os documentos exigidos podem variar dependendo do tipo de aposentadoria. No entanto, em geral, você precisará de documentos como RG, CPF, carteira de trabalho, extratos de contribuição ao INSS, entre outros. Consulte o site do INSS para obter uma lista completa de documentos.
- Compareça à agência ou à videochamada: No dia agendado, compareça à agência do INSS ou inicie a videochamada no horário marcado. Leve todos os documentos necessários para serem analisados.
- Siga as orientações do atendente: Durante o atendimento, você receberá orientações sobre o preenchimento dos formulários, e o atendente verificará sua documentação.
- Aguarde a análise do INSS: Após a entrega da documentação, o INSS analisará seu pedido. O prazo de análise pode variar, mas o INSS tem até 45 dias para conceder ou negar o benefício. Você pode acompanhar o andamento do seu pedido pelo site do INSS ou pelo telefone 135.
