Nessa terça-feira (06), a fiscal de contrato Regina Célia Silva Oliveira deu seu depoimento à CPI. Sua participação está prevista na atualização do calendário da CPI e permitiu aos senadores apontar novos indícios de falhas no processo de compra da vacina Covaxin, mas a servidora do Ministério da Saude não parece ter contribuído como os parlamentares esperavam. Ela era a responsável por dar seguimento ao processo de compra da vacina, depois que foram apresentados indícios de irregularidades no contrato, que acabou suspenso após os irmãos Miranda levarem as denúncias à CPI da Covid.
Apesar de ter informado que o contrato passou um mês sem fiscalização, Oliveira negou ter visto algo “atípico” nas negociações e afirmou que não caberia a ela corrigir as possíveis falhas na nota fiscal de compra da vacina. A servidora recebeu a nomeação de fiscal do contrato da Covaxin no dia 22 de março, quase um mês depois de sua assinatura.
O calendário da semana
O último calendário divulgado para essa semana da CPI saiu no domingo (04) e trouxe algumas mudanças do que era esperado para as próximas sessões.
Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, deve comparecer à CPI nesta quarta-feira (07). Segundo a Agência Senado, ele foi exonerado do cargo em junho, depois da denúncia de que teria pedido propina para autorizar a compra da vacina AstraZeneca pelo governo federal, no valor de US$ 1 por dose. Dias nega a acusação feita pelo policial militar Luiz Paulo Dominguetti.
Francieli Fantinato, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde teve seu depoimento marcado para quinta-feira (08). A CPI está investigando Fantinato desde o depoimento que Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, deu na última quinta-feira (30). Ele pediu para a comissão perguntar diretamente para elas o motivo que a fez deixar o cargo. Em junho deste ano, o ministro Alexandre de Moraes decidiu manter a quebra de sigilo telefônico e telemático de Fantinato.
Mudança de planos
Uma das alterações mais notáveis é que não haverá uma sessão secreta com o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Até então, ele estava escalado para depor na próxima sexta (09) por solicitação do próprio Witzel.
O depoimento de Francieli Fantinato também foi uma novidade. Para este dia, estava previsto o depoimento da diretora de Integridade (Dinteg) do Ministério da Saúde, Carolina Palhares Lima, convocada pelo senador Humberto Costa (PT-PE). A Dinteg serve para fiscalizar internamente os atos do Ministério da Saúde e, segundo o senador, o Tribunal de Contas da União recebeu em 2020 a informação sobre irregularidades na compra de kits de reagentes e insumos.
Segundo o novo planejamento, a CPI deixou os dias 9, 13, 14, 15 e 16 para possíveis novas sessões. Haverá recesso parlamentar entre os dias 18 e 31, caso a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) for aprovada. Do contrário, a Comissão funcionará normalmente até o dia 25.
