O Ministério Público Federal entrou na justiça para que a Caixa pague R$5 bilhões para os aposentados da instituição. Segundo o MPF, o valor se refere ao mau uso dos valores das contribuições pela Fundação dos Economiários Federais (Funcef). Uma operação policial, a Greenfield, investiga o suposto uso do dinheiro de forma indevida.
Além disso, os investigadores afirmam que o prejuízo ainda não foi ressarcido. Por conta disso, aposentados podem receber esses valores da Caixa, caso a justiça determine. O processo ainda corre na justiça e não tem prazo para finalizar.
O que aconteceu com a Caixa?
O Ministério Público Federal entrou na justiça para que a Caixa pague até R$5 bilhões para os aposentados da instituição. Segundo os procuradores, a empresa nomeava diretores de acordo com interesses políticos, o que fazia com que os rendimentos do fundo de aposentadoria rendesse mal e, até mesmo, tivesse desvio de valores.
Com isso, todos os funcionários da Caixa, que têm direito à aposentadoria dentro da empresa, teriam ficado no prejuízo. Isso porque, mensalmente, a Caixa retira parte do salário dos empregados para investir no fundo de aposentadoria. Após se aposentar pela empresa, os empregados recebem um valor mensal dessa previdência fechada, que é o resultado das contribuições mais os rendimentos do fundo. “Em vez de usufruir integralmente do valor dos rendimentos após longos anos de contribuição, tais aposentados, em sua velhice, têm parte considerável de seus rendimentos comprometida em razão da necessidade de cobrir o rombo da Funcef”, argumenta o procurador Anselmo Henrique Lopes, na ação que ainda aguarda recebimento pela 22ª Vara.
Além disso, o procurador cita o lucro da Caixa no ano passado. Segundo ele, o resultado de R$17 bilhões é suficiente para que o banco cubra os prejuízos dos segurados. Até agora, a empresa não respondeu oficialmente.
É para todos os aposentados?
O processo que anda na justiça contra a Caixa não é para todos os aposentados do Brasil. Isso porque existe uma diferença entre a aposentadoria pelo INSS e aposentadoria por empresas fechadas, como a Caixa. Além do banco, outras diversas empresas possuem esse benefício para os empregados, que estimula a poupança e aumenta os rendimentos na aposentadoria.
Quando uma pessoa se aposenta pelo INSS, quem paga é o Governo Federal. Esse dinheiro sai dos impostos de toda a economia brasileira e os pagamentos possuem um valor fixo, conforme o prazo de contribuição na previdência. Essa é a aposentadoria pública. Por outro lado, os programas de aposentadoria fechada acontecem quando uma empresa retira parte do salário do trabalhador para investir no fundo de pensão. Em troca disso, o funcionário ganha um dinheiro a mais, que vai diretamente para esse mesmo fundo.
Com isso, é comum que funcionários de grandes empresas tenham os rendimentos da aposentadoria do INSS mais os rendimentos do fundo de pensão. No caso da Caixa, esse valor que, em tese, seria investido, foi remanejado em “investimentos desastrosos”, nas palavras do procurador do processo.
