Uma das alternativas de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) destina-se a apoiar os trabalhadores afetados por desastres naturais. A Caixa Econômica atualiza regularmente a lista de municípios que, por meio de decretos, autorizam o saque do FGTS em situações de calamidade. O montante disponível para resgate é de R$ 6,2 mil.
Na semana passada, a Caixa Econômica anunciou o depósito do FGTS calamidade para os residentes do estado do Rio Grande do Sul. O objetivo é fornecer até R$ 6.220 para auxiliar essas pessoas na reconstrução de suas vidas após a tragédia, que deixou pelo menos 11 mil desabrigados e afetou diretamente 100 mil indivíduos.
Essa ajuda financeira é destinada às pessoas que possuem saldo disponível em suas contas do Fundo de Garantia e não realizaram saques por um período inferior a 12 meses devido ao mesmo motivo. Além disso, é necessário que a cidade tenha declarado estado de calamidade pública, o que permite que seus habitantes recebam esses recursos.
Quem tem direito ao saque calamidade?
Pelo menos 79 municípios do Rio Grande do Sul já emitiram decretos autorizando seus habitantes a receberem o FGTS calamidade. Esse auxílio pode ser obtido tanto pessoalmente quanto através de uma solicitação online, com a transferência dos fundos para a conta em um prazo de pagamento de 5 dias úteis.
Para verificar se já está apto a receber esse benefício e utilizá-lo conforme desejar, os cidadãos podem realizar uma consulta online. Dessa forma, por meio do aplicativo do FGTS. Assim, a partir desse procedimento, podem então requisitar os fundos para serem utilizados de acordo com suas necessidades. Confira abaixo os Municípios e o Prazo para solicitação de saque:
- Araricá 27/09/2023
- Brochier 25/09/2023
- Cachoeirinha 27/09/2023
- Campo Bom 27/09/2023
Campo Novo 22/10/2023 - Caraá 20/09/2023
- Dois irmãos 27/09/2023
- Esteio 20/09/2023
- Feliz 26/09/2023
- Gravataí (Portaria 2155) 21/09/2023
- Guaíba 21/09/2023
- Ivoti 27/09/2023
- Jóia 24/10/2023
- Lindolfo Collor 01/10/2023
- Maquiné 20/09/2023
- Montenegro 21/09/2023
- Novo Hamburgo 01/10/2023
- Pareci Novo 26/09/2023
- Portão 26/09/2023
- Rio Grande 26/10/2023
- Riozinho 01/10/2023
- Rolante 25/09/2023
- Santo Antônio da Patrulha 27/09/2023
- São José do Hortêncio 27/09/2023
- São José do Norte 08/11/2023
- São Leopoldo 02/10/2023
- São Lourenço do Sul 08/11/2023
- São Sebastião do Caí 25/09/2023
- Sapiranga 25/09/2023
- Sapucaia do Sul 25/09/2023
- Sede Nova 19/10/2023
- Teutônia 25/09/2023
- Três Forquilhas 25/09/2023
- Tupandi 27/09/2023
- Vera Cruz 31/10/2023
- Viamão 02/10/2023
- SC Praia Grande 20/09/2023
Como realizar o saque calamidade?
Se você reside em uma das cidades listadas e deseja solicitar o pagamento do FGTS por calamidade, siga as etapas abaixo no processo online:
- Abra o aplicativo FGTS e clique em “Meus Saques”.
- Escolha a opção “Outras Situações de Saques”.
- Selecione o motivo do saque como “Calamidade Pública”.
- Escolha o município onde você reside e clique em “Continuar”.
- Opte por uma das seguintes maneiras de receber o FGTS:
- Crédito em conta bancária de qualquer instituição; ou,
- Realizar o saque presencialmente.
- Faça o upload dos documentos necessários (documento de identificação + comprovante de residência).
- Verifique os documentos anexados e confirme.
- A CAIXA irá analisar sua solicitação e, se estiver tudo correto, o valor será creditado em sua conta.
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Presencialmente
Ao comparecer a uma agência da Caixa, é necessário que o trabalhador esteja munido dos seguintes documentos:
- Comprovante de residência em seu nome (conta de luz, água, telefone, gás, extratos bancários, carnês de pagamentos, entre outros), emitido nos últimos 120 dias anteriores à declaração de emergência ou calamidade resultante de desastre natural.
- Caso não possua um comprovante de residência em seu nome, o titular da conta do FGTS pode apresentar uma declaração emitida pela autoridade governamental municipal, que confirme sua residência na área afetada. Essa declaração deve ser redigida em papel timbrado, contendo data e assinatura da autoridade emissora, além de informações como nome completo, data de nascimento, endereço residencial e número de CPF do trabalhador.
- Documento de identificação do trabalhador ou, no caso de diretor não empregado, a devida documentação.
- CPF.
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) física ou CTPS Digital, ou qualquer outro documento que comprove o vínculo empregatício.
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Motivos que levaram ao saque emergencial do FGTS
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, esclareceu que a transferência dos recursos estará condicionada à apresentação por parte das prefeituras do Rio Grande do Sul, de uma lista das pessoas impactadas pelas intensas chuvas. Além disso, ele enfatizou que, embora 79 municípios já tenham tido seu estado de calamidade reconhecido pelo governo federal, esse número pode aumentar. “O reconhecimento pode se estender a 83 municípios em breve. Agora, cada município fornecerá a relação dos desabrigados, e estamos autorizados a atender a todos.”
Tais ações têm como objetivo reforçar o trabalho de socorro realizado pelas autoridades locais. Além do repasse de recursos financeiros, também está sendo enviado um total de 20 mil cestas de alimentos para as famílias afetadas. Destas, 5 mil cestas chegarão no próximo domingo. Assim, oferecendo auxílio imediato e vital para atender às necessidades básicas dessas pessoas.
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Auxílio emergencial extra
No esforço de apoiar as comunidades afetadas pelas devastadoras tempestades que assolaram a região Sul do país, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou uma iniciativa abrangente para fornecer assistência imediata e de longo prazo aos afetados.
Sendo assim, o plano de auxílio inclui a alocação de R$ 800 por pessoa desabrigada. Essa é uma medida destinada a oferecer apoio financeiro direto às famílias afetadas. Além disso, esse valor será transferido para os municípios afetados, que, por sua vez, distribuirão os fundos para os cidadãos necessitados.
Além da ajuda financeira, o governo federal também determinou o envio de 20 mil cestas básicas e kits de medicamentos para atender às necessidades imediatas das vítimas. Uma parte desses suprimentos, consistindo em 5.000 cestas básicas, está programada para chegar no domingo, juntamente com a visita do presidente em exercício à região.
Geraldo Alckmin enfatizou durante o anúncio: “Estamos totalmente empenhados em fornecer assistência direta às famílias afetadas por essas tempestades devastadoras. Nossa prioridade é garantir que as pessoas tenham acesso aos recursos necessários para sua recuperação.”
