Novidade para os brasileiros que vivem em situação de vulnerabilidade social e que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Como se sabe, que tem o referido registro, pode ser contemplado com benefícios sociais, mas tais auxílios podem vir não apenas na forma de transferência de renda, com depósito de dinheiro em conta.
Isso porque, o governo federal libera uma nova iniciativa. Siga a leitura para ter todos os detalhes.
Inscrição no CadÚnico
Antes de tudo, é importante ressaltar que o registro no CadÚnico não garante de imediato a liberação de benefícios sociais. No entanto, é o primeiro passo fundamental, para que os seus dados sejam analisados e que se verifique se cumpre todos os requisitos de determinados programas.
Sendo assim, se você ainda não está cadastrado, saiba que é o primeiro passo, pois todos os programas sociais utilizam esta plataforma como porta de entrada.
Em resumo, o CadÚnico é um banco de dados com informações sobre a vida das pessoas que vivem em situação de pobreza. Tais dados incluem a renda, quantas pessoas vivem no mesmo endereço, entre outros. A partir disso, é gerado um Número de Identificação Social (NIS) para cada um.
Então, será por meio desse NIS que os inscritos no Cadastro Único serão selecionados em benefícios sociais, tais como:
- Aposentadoria para pessoa de baixa renda;
- Bolsa Família;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Bolsa estiagem;
- Bolsa Verde – Programa de Apoio à Conservação Ambiental;
- Carta Social;
- Vale Gás;
- Carteira do Idoso;
- Minha Casa Minha Vida;
- Crédito Instalação;
- Isenção de taxas em Concursos Públicos;
- Passe Livre para pessoas com deficiência;
- Pro Jovem Adolescente;
- Programa Brasil Alfabetizado;
- Programa de Cisternas;
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI;
- Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Fomento);
- Programa Nacional de Crédito Fundiário;
- Programa Nacional de Reforma Agrária;
- Tarifa Social de Energia Elétrica.
Mas afinal, qual o novo benefício?
Com o objetivo de iniciar a distribuição gratuita de alimentos, o governo federal tem investido no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, assim, atingido os inscritos no CadÚnico.
Dessa forma, a ideia é permitir que seja entregue mensalmente uma cesta básica por família beneficiada.
No entanto, a medida depende do orçamento, disponibilidade e organização de cada prefeitura. Por isso, a recomendação é procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para descobrir como funciona na sua região e fazer a solicitação.
Por fim, é preciso sinalizar que algumas condições podem restringir a possibilidade de ter acesso ao benefício do governo. Assim, antes de buscar a solicitação, o responsável pelo grupo familiar deve ficar atento às seguintes situações:
- Se o titular já conta com algum benefício previdenciário, a exemplo da aposentadoria, ou benefício assistencial;
- Se o titular está recebendo seguro-desemprego;
- Se o titular conta com algum valor de programas de do Governo Federal (com exceção do programa Bolsa Família);
- Se o titular é servidor público;
- Se o titular já conta com outros auxílios de apoio do governo para quem perdeu o emprego;
- Famílias que obtiveram renda mensal no último ano.
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