Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social confirmou que fez uma “limpa” no Cadastro Único. Segundo o Ministério, foram excluídos 603.287 pessoas que, mesmo mortas, ainda constavam como ativas no sistema. Contudo, segundo o governo federal, este grupo não recebiam qualquer benefício. Com isso, não houve impacto na folha de pagamento.
Nesse sentido, ainda em março, quando o Bolsa Família foi relançado, o governo federal anunciou que faria uma revisão dos cadastros. O objetivo era identificar quem estava recebendo o pagamento de forma indevida. Na época, o governo disse que havia aproximadamente 2,5 milhões de beneficiários irregulares. A expectativa é que a revisão de pessoas no Cadastro Único se encerre em dezembro.
Cadastro Único é porta de entrada para benefícios sociais
Também conhecido como “CadÚnico”, o sistema é considerado como um “portal de acesso” a aproximadamente 30 programas sociais do governo federal. O sistema possui informações de milhões de pessoas com direito a um desses programas, entre eles, o Bolsa Família. Dessa forma, caso haja falha na análise de novos cadastrados e na revisão daqueles que estão no sistema, o governo terá dificuldade de direcionar o benefício a quem de fato precisa.
O formulário utilizado pelo governo federal para cadastro no sistema é datado de 2010 e não passou por qualquer atualização. Com isso, o Ministério do Desenvolvimento Social pretende lançar um novo formulário até 2025. Segundo a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Leticia Bartholo, expectativa é que existam perguntas que sejam mais “aderentes aos desafios da atualidade”.
Novas famílias foram incluídas no Bolsa Família
A revisão recorrente dos cadastros inseridos no Cadastro Único vem permitindo que o governo federal insira novos beneficiários no Bolsa Família. Em balanço divulgado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que 1,3 milhão de beneficiários foram incluídos no Bolsa Família desde março.
Segundo o ministério, a inclusão de novos famílias é resultado do que eles estão chamando de “busca ativa”. Dessa forma, o governo federal vem executando ações junto aos municípios para que pessoas com direito ao benefício sejam contempladas. O Bolsa Família foi relançado após o programa ter sido substituído pelo Auxílio Brasil no mandato de Jair Bolsonaro.
Confira a quantidade de famílias incluídas por mês no Bolsa Família após o relançamento do programa:
- março: 694.424 famílias;
- abril: 113.843 famílias;
- maio: 200 mil famílias;
- junho: 300 mil famílias.
Além disso, para melhorar a situação dos beneficiários, o governo federal também aprovou algumas medidas. Por exemplo, famílias que possuem crianças e adolescentes de 7 a 18 anos passaram a receber valor extra de R$50. Também foi mantido o valor de R$600 por família beneficiada.