Inicialmente, neste ano de 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou uma série de reformas no programa Bolsa Família. Em síntese, o objetivo é tornar a distribuição de renda mais eficaz.
Nesse sentido, é possível dizer que uma dessas inovações é a iniciativa de Busca Ativa, que visa identificar famílias que preenchem todos os requisitos para receber o repasse, porém, por algum motivo ainda não estão sendo contempladas.
Saiba o que é a Busca Ativa do programa Bolsa Família
Antes de mais nada, a Busca Ativa é uma estratégia implementada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com a finalidade de identificar e incluir as famílias que têm direito ao recebimento do Bolsa Família, mas que por algum motivo ainda não estão recebendo o benefício.
Sendo assim, a partir da remoção de beneficiários que não cumprem as regras e exigências do programa, novas vagas serão abertas. Portanto, essas vagas seriam preenchidas por famílias que já estão na fila de espera do programa, assim como também as novas famílias que o governo irá procurar nas comunidades carentes do país através da Busca Ativa.
Da mesma maneira, a Busca Ativa funciona em parceria com as prefeituras, que são responsáveis por atender os beneficiários em âmbito municipal. Diante disso, os agentes da área de assistência social das prefeituras, bem como dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) são responsáveis por ir até as localidades com maior concentração de famílias vulneráveis. Assim, poderem verificar se há famílias que necessitam receber o benefício e ainda não o recebem.
Com o objetivo de reforçar a equipe, foram contratados 12 mil novos profissionais da área. Dessa forma, esses profissionais serão responsáveis por atualizar o cadastro das famílias. Além disso, também irão remover da lista aquelas famílias que não têm direito ao benefício e incluindo aquelas que têm direito e estavam na fila de espera.
Entenda o impacto da Busca Ativa no Bolsa Família
Primeiramente, desde o início da Busca Ativa em março de 2023, cerca de 1,3 milhão de novas famílias foram incluídas no programa de transferência de renda. Isso, sem dúvidas, é um grande avanço para o programa Bolsa Família, visto que essas famílias estavam em situação de vulnerabilidade e agora estão recebendo o auxílio que têm direito. Apesar disso, ainda tem muito espaço para crescer, afinal, mesmo com as novas inclusões, o número total de beneficiários do programa vem decrescendo.
Aliás, a Busca Ativa beneficia, em especial, as pessoas que vivem em áreas rurais e em locais mais afastados. Sendo assim, em localidades como o estado do Amazonas, por exemplo, a busca ativa se concentra em grupos populacionais específicos, como por exemplo, os ribeirinhos e as comunidades indígenas.
Dessa maneira, além de conseguir identificar as famílias que têm direito ao Bolsa Família, a busca ativa também enfrenta o desafio de se comunicar com essa população. Em algumas situações, como no município de Maués, no Amazonas, as equipes de assistência social devem viajar aproximadamente 17 horas de barco para chegar a algumas comunidades.
Novos Benefícios do Bolsa Família
Acima de tudo, além da inclusão de novas famílias no Bolsa Família, o programa também passou por outras mudanças significativas em 2023. Em suma, a adição de vários complementos aos pagamentos tradicionais do programa é uma delas. Dessa forma, passaram a beneficiar uma parcela significativa dos beneficiários.
Nesse sentido, a ação de busca ativa é um passo fundamental na retomada do pacto federativo para a superação da pobreza. Vale ressaltar que a ação permite que as demandas das pessoas mais vulneráveis cheguem ao poder público. Assim, que possa garantir a inclusão da maioria dos moradores dessas comunidades no Bolsa Família e em outros programas sociais.
Sobretudo, a Busca Ativa do Bolsa Família se mostrou uma ferramenta fundamental para alcançar e incluir as famílias de baixa renda que têm direito ao benefício. No entanto, que até o momento, não o recebem. A iniciativa, portanto, juntamente com outras ações do governo, contribui para a superação da pobreza e a promoção de uma maior justiça social no país.