Segundo publicado pela Agência Brasil, o Diário Oficial da União (DOU) traz hoje (6) a nomeação de Bruno Bianco como ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). A indicação foi anunciada ontem (05) pelo presidente Jair Bolsonaro, através de suas redes sociais.
Bianco assume o lugar de André Mendonça, indicado por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF) e, em breve, passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para ter a indicação avaliada pelo plenário da Casa.
André Mendonça no STF
A exoneração de Mendonça do comando da AGU também consta na edição desta sexta-feira do DOU. O presidente Jair Bolsonaro oficializou sua indicação do advogado-geral da União para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 13, e a decisão se oficializou com a publicação no Diário Oficial da União. No documento, o presidente encaminha o nome de Mendonça para apreciação do Senado Federal.
Se aprovado pelos senadores, ele vai ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que foi aposentado compulsoriamente, ontem (12), ao completar 75 anos de idade. O magistrado ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e participou de sua da sessão plenária como membro da Corte no dia 1º de julho.
Em nota, Mendonça agradeceu o presidente pela confiança e se colocou à disposição do Senado. “De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país!”, diz a nota.
O Brasil123 também já havia noticiado essa informação, dizendo que segundo relatos das pessoas que estavam presentes na reunião, após o anúncio, André Mendonça, que antes de estar na AGU, era Ministro da Justiça e Segurança Pública, fez um discurso de agradecimento ao presidente e também aos seus colegas de governo.
Assim como vem prometendo há tempos, Bolsonaro escolheu não só um nome “terrivelmente evangélico”, mas também um ministro que pudesse, assim como ele disse no mês passado, que pudesse “tomar cerveja” com ele. Isso porque, mesmo sendo pastor presbiteriano, André Mendonça costuma dizer que bebe cerveja.
Quem é Bruno Bianco, novo nome na AGU?
Mestre em Direito pela Universidade de Marília (Unimar), especialista em Direito Público e pós-graduado em Direito Processual Civil, Bruno Bianco atuou como secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia desde o início do governo Bolsonaro. Recentemente, foi anunciado como secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, pasta recriada na semana passada.
Bruno Bianco já estava na AGU como procurador federal da Procuradoria-Geral Federal. Já foi procurador-chefe da seccional da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE-INSS), em Marília (SP), e procurador regional da PFE-INSS nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Também foi assessor especial da Casa Civil.