As novas regras de cadastramento possibilitam que cerca de 21 milhões de segurados acessem um valor expressivo de até R$ 1 mil pelo Bolsa Família, desde que estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos.
Com a aprovação da MP pela Câmara dos Deputados, os contemplados pelo Bolsa Família garantem benefícios adicionais. Além do pagamento da parcela fixa de R$ 600 a todas as famílias beneficiadas, o Governo Federal esclarece que cada membro do grupo familiar tem direito a um benefício adicional de R$ 142.
Essa medida tem como objetivo assegurar um suporte financeiro mais robusto para as famílias em situação de vulnerabilidade. Além dos valores mencionados, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) também oferece um bônus de R$ 150 para até duas crianças de zero a seis anos de idade, através do Bolsa Família.
Adicionalmente, há um valor adicional de R$ 50 destinado a gestantes, lactantes e jovens entre sete e 18 anos de idade. O Governo Federal já havia anunciado essa medida anteriormente, e ela foi implementada a partir do calendário de junho. A reestruturação do Bolsa Família representa uma oportunidade significativa para as famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
Com a ampliação do valor máximo para até R$ 1 mil e a inclusão de benefícios adicionais, o programa busca proporcionar um suporte financeiro mais abrangente e efetivo. A implementação das novas regras de cadastramento é um passo importante na garantia de melhores condições de vida para milhões de brasileiros.
Benefícios complementares do Bolsa Família
O Governo Lula implementou o Bolsa Família de R$ 150 como uma estratégia para amparar crianças em situação de vulnerabilidade social. Esse bônus foi confirmado e começou a ser pago em março, permitindo que as famílias beneficiárias aumentem a transferência de renda em até R$ 300 em relação ao valor inicial.
Um total de 8,9 milhões de crianças na faixa etária mencionada receberão o Bolsa Família de R$ 150. Para isso, o Governo Federal investiu cerca de R$ 1,34 bilhão, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Além disso, as famílias beneficiárias com crianças a partir de sete anos e adolescentes até 18 anos receberão um adicional de R$ 50 por criança ou adolescente. Mulheres no período gestacional e lactantes também receberão um acréscimo.
Quem tem direito?
Toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa tem direito ao Bolsa Família. Isso significa que a renda total de todos os integrantes da família, dividida pelo número de pessoas, deve ser menor que R$ 218.
Vamos considerar o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Ela trabalha como diarista e ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não têm renda própria, esses R$ 800 representam a única fonte de renda da família.
Ao dividir os R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Regras do Bolsa Família
As regras do Bolsa Família incluem o cumprimento de compromissos nas áreas de saúde e educação. São eles:
- Realizar o acompanhamento pré-natal;
- Seguir o calendário nacional de vacinação;
- Acompanhar o estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Garantir uma frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica;
- Manter o Cadastro Único sempre atualizado, no mínimo a cada 24 meses.
Qual o valor do Bolsa Família
O valor do Bolsa Família é de R$ 142 para cada integrante da família, o que se aplica a todos os beneficiários. Com essa soma, cada família deverá receber, no mínimo, R$ 600 por mês.
Além disso, há um adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos e um adicional de R$ 50 para crianças com mais de 7 anos, jovens com menos de 18 anos, gestantes e mulheres que estejam amamentando.
É importante ressaltar que esses valores são cumulativos e o governo tem um prazo máximo de dois anos para corrigi-los. Os pagamentos do novo Bolsa Família tiveram início em março, com um valor médio de R$ 670.
O texto também prevê o “benefício extraordinário de transição”, que atende às famílias que anteriormente recebiam o Auxílio Brasil, o programa de transferência de renda do governo de Jair Bolsonaro.
Calendário de Julho do Bolsa Família
Confira o calendário do Bolsa Família para o mês de julho:
- Beneficiários com NIS final 1: pagamento em 18 de julho;
- Beneficiários com NIS final 2: pagamento em 19 de julho;
- Beneficiários com NIS final 3: pagamento em 20 de julho;
- Beneficiários com NIS final 4: pagamento em 21 de julho;
- Beneficiários com NIS final 5: pagamento em 24 de julho;
- Beneficiários com NIS final 6: pagamento em 25 de julho;
- Beneficiários com NIS final 7: pagamento em 26 de julho;
- Beneficiários com NIS final 8: pagamento em 27 de julho;
- Beneficiários com NIS final 9: pagamento em 28 de julho;
- Beneficiários com NIS final 0: pagamento em 31 de julho.
Veja também: ATENÇÃO: Aumento nas Filas do Cadastro Único Após Alterações no Programa Bolsa Família