O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai entregar as joias que recebeu da Arábia Saudita para a Secretaria-Geral da Presidência. De acordo com a jornalista Julia Duailibi, do canal “Globo News”, a informação foi revelada nesta quarta-feira (15) pela defesa do ex-chefe do Executivo, que atualmente se encontra nos Estados Unidos.
“O pleno do Tribunal de Contas da União por unanimidade acolheu o pedido da defesa do Ex Presidente Jair Bolsonaro no sentido de depositar os bens para a União. Em cumprimento da decisão os bens serão encaminhados à Secretaria Geral da Presidência da República”, afirmou a defesa de Bolsonaro.
Essa afirmação vem após ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), também nesta quarta, terem determinado, de forma unanime, que Bolsonaro deve entregar o pacote com joias de luxo que recebeu do governo da Arábia Saudita. Segundo os ministros, esses objetos devem ser entregues ta à Secretaria-Geral da Presidência da República em até cinco dias.
O caso das joias
Assim como publicou o Brasil123, ao todo, foram dois pacotes com joias vindos da Arábia Saudita e endereçados a Bolsonaro e sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O primeiro tinha um colar de diamantes, brincos e um relógio feminino e foi apreendido, em outubro de 2021 junto com o então assessor do ministro das Minas e Energia, Marcos Soeiro.
Já o segundo pacote, que continha um relógio masculino, caneta e abotoaduras, entrou no Brasil na bagagem do então ministro Bento Albuquerque, na mesma viagem. Como não foi retido pela Receita, esses itens foram entregues para Bolsonaro. Segundo as informações, a Polícia Federal vai investigar, em um primeiro momento, o suposto cometimento dos crimes de descaminho e advocacia administrativa, mas o objeto pode ser ampliado para outros delitos.
PF pode pedir prisão de Bolsonaro
De acordo com as informações, investigadores da Polícia Federal (PF) estudam pedir a prisão de Bolsonaro. Isso, caso ele não volte ao Brasil até abril – o ex-chefe do Executivo está, desde o final do ano passado, na cidade da Flórida, nos Estados Unidos.
Hoje, a avaliação dos agentes da corporação é que a continuação de Bolsonaro em solo americano configurará “evasão do distrito da culpa” – previsto no artigo 302 do Código de Processo Penal, a situação é considerada uma justificativa para um pedido de prisão cautelar de uma pessoa investigada.
Hoje, Bolsonaro é alvo do Supremo Tribunal Federal (STF) em vários inquéritos. No entanto, o sobre o suposto envolvimento nos atos antidemocráticos de 08 de janeiro, quando seus apoiadores radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, e o mais recente, sobre as joias vindas da Arábia Saudita, complicaram a vida do ex-presidente.