Novas informações a respeito do Auxílio Emergencial! O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,1 bilhões, aproximadamente, em favor do Ministério da Cidadania.
A medida tem o objetivo de custear os gastos com a ampliação do Auxílio Emergencial, em razão da inclusão de todas as pessoas provedoras de família monoparental, independentemente do sexo.
Novos pagamentos do Auxílio Emergencial
Aqui é importante deixar claro que não se trata de uma prorrogação do benefício, e sim um pagamento retroativo para os pais solteiros, com uma cota em dobro do auxílio emergencial, como ocorreu para as mães solteiras em 2020.
Mas só agora veio esse pagamento? Sim, entenda o porquê.
Em julho do ano passado, o presidente Bolsonaro vetou o projeto de lei que estendia ao homem provedor de família monoparental o recebimento em dobro do auxílio. Dessa forma, apenas as mulheres solteiras chefes de família receberam as parcelas de R$ 1.200, isto é, a cota em dobro.
No entanto, em 1º de julho deste ano, o Congresso Nacional, em sessão conjunta, derrubou o veto.
Parcelas retroativas do Auxílio
Saiba então que os pais solteiros chefes de família que receberam as cinco primeiras parcelas do Auxílio Emergencial de 2020 terão direito ao pagamento retroativo. Vale destacar que a medida contempla apenas essas parcelas do benefício.
Isso porque as demais parcelas de extensão do Auxílio Emergencial no valor de R$ 300, com pagamentos de setembro a dezembro do ano passado, e também as 7 parcelas pagas em 2021 não terão pagamentos retroativos aplicados.
Fim do benefício
Por fim, vale lembrar que com o encerramento do auxílio emergencial, cerca de 25 milhões de pessoas não recebem nenhum benefício desde então.
Com informações da Diretoria de Comunicação do Ministério da Cidadania
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