O Governo da Bahia disponibilizou, nesta segunda-feira (10), novo crédito do Programa Bolsa Presença, que destina um auxílio de R$ 150 por mês, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica.
A saber, esta foi a nona parcela do programa, que com a iniciativa, atende 370 mil famílias e 420 mil estudantes com recursos que chegaram, até o momento, por volta de R$ 390 milhões.
Auxílio Bolsa Presença
O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário e tem o objetivo de estimular a permanência no processo de aprendizagem escolar dos estudantes da rede estadual.
A concessão do benefício está vinculada à frequência nas aulas ministradas pela unidade escolar onde o aluno esteja matriculado, à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico, e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
Política permanente
O governador Rui Costa sancionou uma nova Lei, a de nº 14.396 de 16 de dezembro de 2021, que altera a Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença. O programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.
Ainda mais, outra novidade é que além dos R$ 150,00 por família de estudante, regularmente matriculado na rede estadual de ensino, o valor do benefício será ampliado.
Além dos R$150,00 por família, será acrescido R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno admitido no Programa, com execução concomitantemente ao calendário letivo 2022.
Cadastro Único
Como mencionado, recebem o benefício as famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico), mas é preciso que o perfil esteja ativo no cadastro e que as informações estejam atualizadas.
Dessa forma, é utilizado o mesmo procedimento que observamos para o recebimento do Auxílio Brasil.
Assim, tenha em mente que você precisa manter o seu cadastro atualizado a cada dois anos, pelo menos, ou sempre que a estrutura familiar apresentar alguma mudança.
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