A dúvida entre a continuidade e o fim do Bolsa Família ganha um novo capítulo. Acontece que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou um projeto que troca o atual benefício por três outros. Nomeado como “Lei de Responsabilidade Social”, o PL tem como objetivo reduzir a pobreza no país.
O parlamentar apresentou três benefícios que devem ser apresentados em breve, são eles: Benefício Renda Mínima (BRM), Poupança Seguro Família (PSF) e Poupança Mais. A estimativa do projeto é que o mesmo reduza, em três anos, a taxa de pobreza em 12%, 11% e 10%, e a extrema pobreza 4%, 3% e 2%.
A princípio, o projeto prevê um gasto de R$ 46 bilhões, quantia possível de ser investida de acordo com o teto de gastos. Entretanto, caso o valor não seja suficiente, o projeto visa o uso dos “gatilhos” do teto de gastos, que no total somam o montante de R$ 4,1 bilhões ao ano. O senador espera que o projeto seja votado ainda em fevereiro deste ano.
Veja os valores de cada benefício
Caso o projeto seja aprovado no Congresso, serão liberados três novos benefícios. Confira seus valores abaixo:
- Benefício Renda Mínima (BRM): cada pessoa poderá receber até R$ 125, a previsão é atender cerca de 13,2 milhões de famílias com valor médio de R$ 230 cada;
- Poupança Seguro Família (PSF): esse programa será destinado às pessoas que conseguem ganhar até R$ 780, com comprovação de depósito de até 15% do valor declarado;
- Poupança Mais Educação (PME): todo estudante matriculado na rede de ensino pública receberá do governo a quantia de R$ 20.
Para quem for receber pela Poupança Seguro Família, o valor será depositado em uma conta individual, aplicado inteiramente em títulos do Tesouro Nacional.
O valor depositado em títulos poderá ser resgatado pelo beneficiário em caso de calamidade pública reconhecida pela União. Como exemplo, temos a pandemia que fez com que o estado declarasse estado de calamidade, além da queda do rendimento mensal do trabalhador, sendo outra opção para liberação dos valores depositados.
Leia também: ENEM 2020: Locais de provas são divulgados
