Na semana anterior, o Governo Federal enviou para o Congresso Nacional o seu plano de orçamento para o ano que vem. Em suma, esse documento prevê a definição das projeções de todas as despesas da união para 2024. Aliás, um dos pontos mais aguardados pelos cidadãos é a definição dos gastos com o Bolsa Família.
Antes de tudo, o maior programa de transferência de renda do Governo Federal atende atualmente, pouco mais de 21 milhões de cidadãos de todas as regiões do Brasil. Dessa forma, no plano de orçamento enviado na semana passada, foi definido que os gastos com este programa social serão inalterados no próximo ano.
Certamente, isso quer dizer que o Governo Federal está sinalizando que não vai reduzir, menos ainda, elevar o valor do Bolsa Família em 2024. Vale lembrar que os usuários, atualmente, partem de uma base de R$ 600, contudo, este patamar pode ser elevado ou reduzido a depender das características de cada usuário.
Visto que o governo já sinalizou que não vai elevar o valor do Bolsa Família em 2024, afirma-se que o benefício será mantido neste mesmo valor de R$ 600 base. Entretanto, ele pode ser elevado ou reduzido dependendo de cada situação.
Haverá perda do poder de compra?
Diante do que foi dito, você pode estar pensando que nada vai mudar para os usuários do Bolsa Família. Afinal, o valor do repasse não vai sofrer alteração. Todavia, é possível afirmar que sem mudança no valor, os beneficiários terão uma perda no poder de compra.
Este fato ocorre porque ao não elevar o valor do Bolsa Família, os inscritos passam a ter uma corrosão maior do patamar provocada pela inflação.
A verba para o ministério
Assim como não haverá aumento para o Bolsa Família, é necessário ressaltar que o governo também sinalizou no plano de orçamento de 2024 que vai aumentar o patamar de gastos com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. Pasta essa que é responsável pelos repasses do benefício social.
Dessa forma, conforme os dados do plano de orçamento, a proposta orçamentária passou de R$ 198,7 bilhões, em 2023, para R$ 281,7 bilhões em 2024. Sendo assim, se trata de uma elevação de R$ 83 bilhões. Além disso, esse Ministério também é responsável pelos repasses de outros programas sociais como o Auxílio-gás nacional.
A saber, em 2024, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome continuará sendo a pasta com o maior orçamento de toda a esplanada dos ministérios do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Não haverá mudanças no Bolsa Família
Apesar do plano de orçamento apontar para várias mudanças nos gastos do Ministério do Desenvolvimento Social, do ponto de vista prático, não existe uma previsão de alteração nas regras gerais e no formato de pagamentos do Bolsa Família.
Com isso, pra fazer parte do benefício, ainda será necessário ter uma conta ativa e atualizada no sistema do CadÚnico. Além disso, o cidadão deverá ter uma renda per capita mensal de até R$ 218 por família.
Bolsa Família do mês de setembro
Acima de tudo, até que os pagamentos de 2024 do Bolsa Família não comecem, o governo seguirá com as liberações regulares do benefício neste ano de 2023. Neste mês de setembro, por exemplo, os repasses serão retomados no próximo dia 18.
Nesse sentido, para saber o dia exato do seu pagamento, é sempre necessário se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS). Acompanhe o calendário abaixo:
- Inscritos com NIS final 1: 18 de setembro (segunda-feira);
- Inscritos com NIS final 2: 19 de setembro (terça-feira);
- Inscritos com NIS final 3: 20 de setembro (quarta-feira);
- Inscritos com NIS final 4: 21 de setembro (quinta-feira);
- Inscritos com NIS final 5: 22 de setembro (sexta-feira);
- Inscritos com NIS final 6: 25 de setembro (segunda-feira);
- Inscritos com NIS final 7: 26 de setembro (terça-feira);
- Inscritos com NIS final 8: 27 de setembro (quarta-feira);
- Inscritos com NIS final 9: 28 de setembro (quinta-feira);
- Inscritos com NIS final 0: 29 de setembro (sexta-feira).