Na última sexta-feira, 17, o presidente Lula se reuniu com o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social e com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil). A ideia do encontro era discutir, entre outras coisas, as mudanças que podem acontecer no Bolsa Família em breve. Isso porque dados do governo mostram que pode haver uma distorção.
Por isso, hoje vamos entender o que pode mudar no Bolsa Família nos próximos meses. Vale lembrar que isso não afeta o calendário de pagamentos, que retornará na próxima quarta-feira, 22.
Os problemas do atual Bolsa Família
O Bolsa Família foi o grande enfoque do presidente Lula e de sua equipe nas primeiras semanas de governo. Com a promessa de aumentar o valor para R$ 600 de forma definitiva, o valor foi corrigido, mas também teve adicionais. Dessa forma, o vale-gás turbinado se manteve, além da adição de R$ 150 para cada criança menor que 6 anos na família.
Contudo, ao fazer a revisão dos dados, o famoso pente-fino do Bolsa Família, o governo viu que existem algumas desigualdades no pagamento. Isso porque as famílias unipessoais possuem uma renda por pessoa maior que as famílias com mais pessoas. Dessa forma, enquanto uma família de 5 pessoas pode receber os R$ 600, o mesmo valor vai para uma família composta apenas por uma pessoa. Por conta disso, o governo deve apresentar uma nova alternativa ao programa, que seja viável no orçamento público.
Segundo especialistas, a expectativa é de que Lula assine uma Medida Provisória até o dia 28 de fevereiro, estipulando as novas regras e o novo funcionamento do Bolsa Família. Até lá, o governo corre contra o tempo para fazer um programa mais justo dentro do orçamento, que é limitado.
Após a reunião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo vai manter o orçamento para o programa, mas não deu detalhes sobre possíveis mudanças.
O que pode mudar?
Com o novo Bolsa Família, especialistas dão alguns palpites do que pode mudar nas regras do programa. Isso porque se a intenção é gerar um programa melhor, isso mexerá diretamente com a distribuição do dinheiro para os beneficiários.
Por isso, uma das medidas possíveis é a inclusão de benefícios para famílias com mais pessoas. Por outro lado, pode ser que o valor para famílias unipessoais diminua, o que não é o desejo de Lula, segundo fontes. Vale lembrar que o pente-fino do Bolsa Família pode liberar espaço no orçamento do Governo Federal e, com isso, não seria necessário mexer nas outras contas do governo.
Segundo estimativas, cerca de 2,5 milhões de pessoas recebem o Bolsa Família de forma irregular. Apesar disso, as revisões do benefício ainda não terminaram e estão previstas para acontecer durante todo o ano de 2023. Atualmente, cerca de 5,5 milhões de famílias beneficiárias são compostas por uma pessoa só. Ao todo, são mais de 21 milhões de famílias recebendo o auxílio do governo todos os meses.
