Quem acompanha o Brasil 123 está por dentro de todas as atualizações sobre a retomada do Programa Bolsa Família. E agora, temos mais uma novidade!
O governo federal avalia um possível reajuste a cada 2 anos do valor do Bolsa Família.
A saber, o benefício seria corrigido de acordo com a inflação.
Reajuste nos valores do Bolsa Família
Vale destacar que o texto da Medida Provisória que determina o novo desenho do Bolsa Família, estabelece que os benefícios do programa “poderão ser corrigidos a cada intervalo de, no mínimo, vinte e quatro meses”.
Aliás, a secretária de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, afirmou em entrevista a jornalistas que o objetivo do governo é reajustar o benefício com base na inflação.
“Isso vai ser analisado conforme a inflação dos períodos. O que a gente quer realmente é que, conforme a inflação, a gente vá corrigindo o [valor] do programa, mas isso se dá em um prazo de 2 em 2 anos”, declarou a secretária.
Vale destacar que a MP tem força de lei e entra em vigor a partir da sua publicação. No entanto, para que se torne lei em definitivo, precisa ser aprovada pelos deputados e senadores.
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Benefícios do novo programa de transferência de renda
Em resumo, o valor mínimo pago às famílias será de R$ 600. Em março, a estimativa do governo é que o benefício médio seja de R$ 608.
Contudo, deve ser maior a partir de junho, quando serão pagos adicionais por gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.
Confira quais são os benefícios que compõem o novo desenho do Bolsa Família:
- Benefício de Renda de Cidadania: Pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa.
- Benefício Complementar: Pago às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja o suficiente para alcançar o valor mínimo de R$600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos que o valor de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância: Pago no valor de R$ 150 por criança com idade entre 0 e 6 anos;
- Benefício Variável Familiar: Pago às famílias que tenham em sua composição gestantes e/ou crianças, com idade entre 7 e 12 anos incompletos e/ou adolescentes, com idade entre 12 e 18 anos incompletos; no valor de R$ 50 por pessoa que atenda estes critérios.
Vale reforçar que o Benefício Primeira Infância será pago a partir deste mês.
No entanto, por questões operacionais, os demais benefícios do Bolsa Família começarão a ser pagos a partir de junho de 2023.
Até lá, será mantido o pagamento da cesta de benefícios do Programa Auxílio Brasil, com a adição do Benefício Primeira Infância do Bolsa Família.
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