Beneficiários do Bolsa Família devem ficar atentos às próximas semanas. Isso porque está em andamento a discussão do orçamento público de 2024, onde muita coisa deve mudar. Entre elas, há uma discussão que trata do aumento do valor do Bolsa Família. A informação é do jornal O Globo.
O projeto, conhecido como Lei Orçamentária Anual (LOA) busca definir como será o gasto público no próximo ano. Dentre as medidas, há o impacto do aumento do salário mínimo, além do aumento dos programas sociais. Além do Bolsa Família, entram na conta outros benefícios sociais.
Bolsa Família ficará maior?
Uma das propostas em discussão no Governo Federal é o aumento do pagamento mensal do Bolsa Família. Assim como aconteceu no último ano, a ideia é aumentar o valor mínimo do benefício e seguir pagando os adicionais, segundo informações preliminares. Em 2023, o pagamento de R$ 600 só foi possível por conta de PEC (Proposto de Emenda Constitucional) que trouxe espaço nas contas públicas para o aumento.
Para 2024, o intuito do governo é aumentar o pagamento para R$ 710, no mínimo. Dessa forma, o valor representaria um aumento, dado que, neste ano, o valor médio do programa é de R$ 683,22 por beneficiário. Para conseguir efetuar o pagamento aos beneficiários, o dinheiro viria de um aumento nos impostos do país:
- Tributação dos fundos exclusivos
- Volta dos impostos dos combustíveis
- Taxação das apostas esportivas
- Outras fontes de receita extra
Além disso, o governo quer acabar com o déficit fiscal do país. Em outras palavras, o governo quer parar de dar prejuízo e, com isso, gastar somente aquilo que ganha. Para isso, o governo se utilizará do novo arcabouço fiscal e também da reforma tributária sobre a renda, que deve ser apresentada nos próximos meses.
Requisitos seguem os mesmos
Apesar da mudança nos valores, a expectativa é de que a regra para concessão do Bolsa Família seja a mesma que a atual. Com isso, não deve haver uma redução relevante na folha de pagamentos do governo. Atualmente, são mais de 20 milhões de pessoas recebendo os valores todos os meses.
Para receber o benefício o cidadão precisa se adequar às regras. Confira, abaixo, as regras do Bolsa Família:
- Família precisa estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e uma renda de até R$ 218 por integrantes.
- Família não pode receber outros pagamentos do Governo Federal.
Além disso, a cada 2 meses, o governo ainda destina os pagamentos do vale-gás para a conta. Ainda, vale lembrar que o destino do pagamento é o mesmo destino do pagamento do Bolsa Família. Isso quer dizer que ambos os valores caem na mesma conta e no mesmo dia, já somado aos outros adicionais do programa.
