São mais de 21 milhões de famílias que irão receber uma nova parcela do Bolsa Família dia 14 de abril. Após um pente fino que começou em março e excluiu mais de 1,32 milhão de beneficiários, novos bloqueios de benefícios devem se repetir em abril.
A verificação permanente das inscrições vai até dezembro deste ano. No total, o governo encontrou irregularidades em mais de 5 milhões de cadastros, a maioria de famílias de pessoas físicas.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), são três os motivos que podem levar ao bloqueio do Bolsa Família: investigação cadastral, revisão cadastral e o fim da regra emancipatória do Auxílio Brasil.
Como saber se meu Bolsa Família foi bloqueado?
É importante deixar claro que nos próximos dias, o MDS divulgará a lista de beneficiários do Bolsa Família em abril. Sendo assim, as famílias inscritas no programa agora poderão verificar se o pagamento será bloqueado no próximo calendário e buscar formas de reverter o cancelamento do benefício.
Além disso, o cidadão também deve estar informado de que a consulta do Bolsa Família está disponível no aplicativo oficial do programa, por meio do aplicativo CadÚnico ou ainda pelo Portal Caixa Cidadão.
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Cidadãos que poderão ter o Bolsa Família bloqueado em abril
Ainda que o foco especial seja nas famílias de pessoas físicas, o governo pode bloquear benefícios a todas as pessoas que deixarem de atender às regras de renda do Bolsa Família em 2023.
Para famílias com renda per capita superior a R$ 218 mensais e com os dados do Cadastro Único desatualizados, o pagamento poderá ser cancelado.
Nesse sentido, o governo estabelece prazo máximo de 24 meses para as famílias atualizarem os dados cadastrais no CadÚnico. Essa atualização, está sob pena de bloqueio do Bolsa Família caso ultrapassem esse prazo sem atualizar o cadastro.
Dessa forma, os dados precisam ser atualizados sempre que houver alguma alteração nas informações prestadas ao governo, por exemplo:
– mudança de endereço;
– alteração do telefone de contato;
– mudança na composição familiar (nascimento ou falecimento de membro, bem como casamento e adoção).
Além disso, a maioria das famílias que se inscreveram como se morassem sozinhas (pessoa solteira) foram induzidas ao erro, segundo o governo, e a investigação está de acordo com as recomendações dos órgãos de fiscalização do Governo Federal.
“Dada a importância de garantir a entrada das famílias mais vulneráveis no Programa Bolsa Família, o calendário de bloqueios dos benefícios de pessoas em averiguação unipessoal será antecipado em um mês. Deste modo, em abril ocorrerão os bloqueios dos cadastros unipessoais que entraram no Programa entre agosto e dezembro de 2022. Neste período, o número mensal de inclusão de cadastros unipessoais na faixa da pobreza chegou a atingir 459.000”, informou o órgão.
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Motivos que bloqueiam o Bolsa Família
Segundo o governo, são três os motivos que podem cancelar o pagamento do Bolsa Família:
Investigação cadastral: quando o governo descobre irregularidades cadastrais a partir do cruzamento de dados em documentos administrativos. Em geral, o erro ocorre quando a renda declarada pela família varia. Nesse caso, o benefício fica bloqueado até que o beneficiário atualize os dados no CRAS. Do mesmo modo, caso as informações prestadas sejam confirmadas, o pagamento é retomado.
Revisão do cadastro: as famílias que não atualizarem os dados do CadÚnico pelo menos a cada dois anos, mesmo que não haja alteração de endereço, telefone ou composição familiar, poderão ter o benefício cancelado.
Por fim, o fim da regra do Auxílio Brasil: famílias que faziam parte do antigo programa e permaneceram por 24 meses após atingir renda de até R$ 525 são excluídas do Bolsa Família após esse período.
Como reverter o bloqueio do benefício?
Em alguns casos, ainda é possível desbloquear os pagamentos do Bolsa Família, seja por falta de atualização cadastral ou descumprimento de condições de saúde e educação.
No entanto, para readmitir, o destinatário deve estar em conformidade para permanecer no programa. Se ainda assim cumprir todos os requisitos, ele deverá se dirigir à central de atendimento do Bolsa Família. E também, atendimento do Cadastro Único onde se cadastrou e atualizar seu cadastro para receber novamente o benefício.
Em caso de cancelamento do benefício, a reversão poderá ser feita pelo município em até 180 dias contados da data do cancelamento. Contudo, apenas se a família estiver mantendo o perfil para recebimento do benefício mesmo após a atualização cadastral.
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Cortaram meu bolsa família agora como vou comprar meu remédio é poder comer com que eu ganho não dá para ter uma vida digna oque fazer .