O programa Bolsa do Povo foi implementado no estado de São Paulo com o objetivo de atender mais de 500 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. Essa iniciativa abrange diversas ações realizadas pelo governo, visando proporcionar auxílio e apoio às pessoas em dificuldades. Dessa forma, entre os benefícios oferecidos pelo Bolsa do Povo, destacam-se o Renda Cidadã, o Bolsa Trabalho e o Aluguel Social.
Além desses, também são disponibilizados novos benefícios, como o SP Acolhe, o Vale-Gás e o Bolsa Empreendedor. Assim, se você reside no estado de São Paulo e deseja obter mais detalhes sobre esse programa, esta é a oportunidade perfeita para esclarecer todas as suas dúvidas. Continue lendo e saiba mais!
O que é Bolsa do Povo?
O programa Bolsa do Povo engloba 19 ações de transferência de renda destinadas aos residentes do estado de São Paulo. Dessa forma, no segundo semestre de 2021, essa iniciativa beneficiou mais de 645 mil pessoas, conforme dados fornecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Assim, entre os benefícios abrangidos pelo Bolsa do Povo, destacam-se:
- Ação Jovem: Programa voltado para a inclusão de jovens entre 15 e 24 anos que pertençam a famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal per capita de até meio salário mínimo nacional.
- Renda Cidadã: Destinado a famílias em situação de vulnerabilidade devido ao desemprego ou subemprego, incluindo aquelas com dependentes químicos e outras dificuldades.
- SP Acolhe: Programa de transferência de renda para famílias que perderam pelo menos um membro do núcleo familiar em decorrência da Covid-19, desde o início da pandemia até 21 de junho de 2021. Assim, para receber o benefício, as famílias devem estar cadastradas no CadÚnico e ter renda mensal familiar de até três salários mínimos. O valor total desse benefício é de R$1.800,00, pago em seis parcelas mensais de R$300,00.
- Bolsa Empreendedor: Programa com o objetivo de apoiar empreendedores informais em situação de vulnerabilidade. Embora seja aberto a todos os desempregados ou informais, há prioridade para pessoas de baixa renda. Além disso, mulheres, jovens entre 18 e 35 anos, pessoas pretas, pardas, indígenas ou com deficiência (PCD) também podem se inscrever.
Além dessas ações, os residentes de São Paulo podem acessar o site Bolsa do Povo para obter informações sobre todas as outras iniciativas incluídas no programa, como qualificação profissional, assistência social, educação, saúde, trabalho, habitação e esporte.
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Quem tem direito?
De maneira geral, para ter direito ao programa Bolsa do Povo, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Estar sem moradia ou com moradia precária.
- Estar desempregado ou subempregado.
- Ter trabalho informal.
- Ter baixa qualificação profissional.
- Ser dependente químico.
- Ser residente no estado de São Paulo há mais de 2 anos.
- Ter 18 anos ou mais.
- Ser alfabetizado.
Além desses requisitos gerais, cada benefício oferecido pelo programa possui seus próprios critérios específicos. Além disso, um exemplo é o Vale-Gás, que promove a transferência de renda para a compra de um botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade.
Assim, o valor do benefício é de R$330,00, dividido em três parcelas de R$110,00, com pagamentos a cada dois meses. Famílias que se enquadram na faixa de pobreza e extrema pobreza, com renda por pessoa de até R$178,00 e inscritas no CadÚnico, podem ser elegíveis para receber esse benefício.
Valor do benefício
Os valores do cartão Bolsa do Povo variam de acordo com o tipo de benefício concedido ao cidadão, com montantes que vão de R$100,00 a R$2.400,00. Por exemplo, ao solicitar a Bolsa Trabalho, o indivíduo pode receber um auxílio de R$540,00 por até cinco meses. Esse benefício tem como objetivo oferecer ocupação, qualificação profissional e renda para os cidadãos paulistas desempregados e em situação de vulnerabilidade social.
Os participantes do programa são direcionados a prestar serviços em órgãos públicos municipais e também realizam um curso de qualificação. Além disso, são incluídos trabalhadores desempregados há um ano ou mais, desde que não sejam beneficiários do seguro-desemprego ou de qualquer outro programa assistencial equivalente.
É importante ressaltar que a renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo. Além disso, é necessário destacar que o programa atende apenas aqueles que residem no Estado de São Paulo há pelo menos dois anos.
Os beneficiários do programa Bolsa do Povo recebem o dinheiro por meio de um cartão magnético pré-pago. Então, esse cartão é enviado aos beneficiários pelos Correios. Além disso, é importante ressaltar que o Governo de São Paulo orienta que as pessoas mantenham seus dados atualizados no sistema do Bolsa do Povo, para garantir o recebimento adequado dos benefícios. Manter as informações atualizadas é essencial para que os pagamentos sejam realizados de forma correta e sem intercorrências.
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Como se inscrever na Bolsa do Povo
Para se inscrever no programa Bolsa do Povo, basta seguir este passo a passo simples:
- Acesse o site oficial do Bolsa do Povo.
- Clique no botão “Entrar”.
- Se você já possui cadastro no login SP, informe o número do seu CPF, a senha e clique novamente em “Entrar”.
- Caso você ainda não seja cadastrado, clique em “Cadastre Aqui”.
- Volte à página inicial do Bolsa do Povo, faça o login utilizando as informações cadastradas e confirme os dados.
Pronto! Seu cadastro foi concluído e você estará apto a participar do programa Bolsa do Povo.
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Bolsa Família vs Bolsa do Povo
Para os beneficiários do Bolsa Família que desejam receber os benefícios do Bolsa do Povo, é necessário verificar quais benefícios do Bolsa do Povo permitem a inscrição. Dessa forma, cada programa do Bolsa do Povo possui suas próprias regras e critérios de elegibilidade para os beneficiários.
Assim, como o Bolsa do Povo reúne vários benefícios sociais em um único programa, é importante conhecer as normas específicas do programa desejado e verificar se há restrições para os beneficiários do Bolsa Família. Por exemplo, no caso do Vale-Gás, não é possível receber esse benefício se já estiver recebendo o Bolsa Família.
Portanto, é recomendado analisar cuidadosamente as condições e requisitos de cada programa dentro do Bolsa do Povo, verificando se há compatibilidade com o Bolsa Família, para garantir que os benefícios sejam solicitados adequadamente.