Qual é realmente o montante do Bolsa Família: R$ 600 ou R$ 1.420? Notícias recentes que discutem a possibilidade de valores acima de R$ 1 mil para as famílias têm atraído a atenção e suscitado diversas interrogações.
De fato, as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família agora têm a oportunidade de ampliar o valor do auxílio. Entretanto, existem critérios e restrições a serem considerados. Nem todos os beneficiados terão acesso a essa quantia histórica.
Vale recordar que, antes mesmo da oficialização do programa, em janeiro, quando Luiz Inácio Lula da Silva começou seu terceiro mandato como presidente, ele tomou medidas relacionadas ao Bolsa Família.
Naquele momento, o programa ainda era conhecido como Auxílio Brasil. Contudo, Lula já agiu antecipadamente, oferecendo pagamentos provisórios de R$ 600, enquanto anunciava o retorno da icônica transferência de renda que se tornou um símbolo de seu governo.
Finalmente, em março de 2023, com a reformulação completa do Bolsa Família, Lula estabeleceu um importante critério para os valores do programa. A regulamentação do benefício determina um pagamento mínimo de R$ 600 a todos os beneficiários.
Regras do Bolsa Família
Conforme as regras do Bolsa Família, cada membro da família tem direito a um benefício de R$ 142. Para famílias menores que não atinjam o valor mínimo de R$ 600, o governo concede um complemento.
Porém, famílias numerosas, aquelas com até dez membros, têm direito a um total de R$ 1.420, graças à nova fórmula de cálculo do programa. Esse montante desempenha um papel crucial no sustento e bem-estar desses membros.
Os valores variam de acordo com a configuração familiar, estabelecidos da seguinte maneira:
- Famílias com até quatro pessoas: R$ 600;
- Famílias com cinco pessoas: R$ 710;
- Famílias com seis pessoas: R$ 852;
- Famílias com sete pessoas: R$ 994;
- Famílias com oito pessoas: R$ 1.136;
- Famílias com nove pessoas: R$ 1.278;
- Famílias com dez pessoas: R$ 1.420.
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Quem é elegível para o Bolsa Família?
O direito é concedido a todas as famílias com renda mensal de até R$ 218 por indivíduo. Isso implica que a renda total de todos os membros da família, dividida pelo número de pessoas, deve ser inferior a R$ 218.
Vejamos o caso de uma mãe solteira com três filhos pequenos. Ela trabalha como diarista e ganha R$ 800 por mês. Considerando que seus filhos não têm renda própria, esses R$ 800 constituem a única fonte de renda da família.
Ao dividir os R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), obtém-se R$ 200. Dado que R$ 200 é inferior a R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm o direito de receber o Bolsa Família.
Quais são as normas do Bolsa Família?
As famílias precisam cumprir obrigações nas áreas de saúde e educação. Elas incluem:
- Realização de acompanhamento pré-natal;
- Seguimento do calendário nacional de vacinação;
- Monitoramento do estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
- Presença escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve manter atualizado o Cadastro Único (pelo menos a cada 24 meses).
Qual é o montante do Bolsa Família?
- Cada membro da família tem direito a R$ 142, válido para todos os beneficiários;
- A soma garante que cada família receba pelo menos R$ 600 por mês;
- Adicional de R$ 150 para cada criança até 6 anos;
- Adicional de R$ 50 para crianças com mais de 7 anos, jovens com menos de 18 anos, gestantes e lactantes;
Esses valores são acumulativos e o governo deve atualizá-los, no máximo, a cada dois anos. Os pagamentos do novo Bolsa Família começaram em março, com um valor médio de R$ 670.
O texto também menciona um “benefício extraordinário de transição” para as famílias que anteriormente recebiam o Auxílio Brasil, o programa de transferência de renda do governo Jair Bolsonaro.
Calendário do Bolsa Família em agosto
Confira abaixo as datas de pagamento do Bolsa Família em agosto:
- Final do NIS 1: 18 de agosto;
- Final do NIS 2: 21 de agosto;
- Final do NIS 3: 22 de agosto;
- Final do NIS 4: 23 de agosto;
- Final do NIS 5: 24 de agosto;
- Final do NIS 6: 25 de agosto;
- Final do NIS 7: 28 de agosto;
- Final do NIS 8: 29 de agosto;
- Final do NIS 9: 30 de agosto;
- Final do NIS 0: 31 de agosto.
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