BolsaApós anúncio do fim do Programa Bolsa Família (PBF) e implementação do Auxílio Brasil, novo programa social que segue em seu lugar, muitos brasileiros estão em dúvida sobre o que é preciso fazer para receber o novo benefício.
Diante desse impasse, em muitos locais do país observou-se longas filas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e a busca pelo cadastro ou atualização no Cadastro Único também aumentou.
Continue a leitura e veja que não será necessária essa movimentação.
Suspensão dos procedimentos operacionais
Como foi veiculado aqui no Brasil 123, o governo federal, por meio da Portaria Nº 682, de 6 de outubro de 2021, prorrogou a suspensão e a obrigatoriedade de procedimentos operacionais do Bolsa Família e Cadastro Único, até março de 2022.
Dessa forma, a portaria garante que os beneficiários dos programas sociais não precisem realizar o recadastramento mesmo que o período para a atualização esteja vencido.
No entanto, os atendimentos realizados nos centros de assistência social dos municípios vão continuar funcionando normalmente para os cidadãos que precisarem.
Como fica o público do Bolsa Família para receber o Auxílio Brasil?
Diante do exposto, é importante informar que o Ministério da Cidadania afirma que todos os atuais beneficiários do Bolsa Família serão migrados automaticamente para o Auxílio Brasil, sem a necessidade de recadastramento.
Sendo assim, os beneficiários do Bolsa Família receberão a partir do dia 17 de novembro o valor do Auxílio Brasil, com escalonamento de acordo com dígito final do Número de Identificação Social (NIS), e com o mesmo calendário que era utilizado até então, ou seja, aplicado nos 10 últimos dias úteis do mês.
A partir de dezembro, caso seja aprovada a PEC dos Precatórios, além de aumentar o valor do benefício, o governo pretende ampliar os participantes enquadrados no programa, chegando a 17 milhões de beneficiários.
Por fim, é importante destacar que neste primeiro pagamento o valor médio será de R$ 217,18, o que representa um aumento médio de 17,8% ao valor médio pago no Bolsa Família.
O valor de R$ 400 projetado e anunciado pelo governo, passaria a ser aplicado apenas no mês de dezembro, mas essa medida depende da aprovação da PEC dos Precatórios, uma vez que é através desta proposta que se ganha espaço no Orçamento e garante, portanto, recursos para viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 400.
Veja também: Aprovada PEC dos Precatórios que viabiliza Auxílio Brasil de R$ 400; texto segue ao Senado
Pq eu não tenho Nei um tipo de auxiliar do gov.eu que preciso tanto e não tenho com trabalhar por motivo de saúde