O Programa Bolsa Família, retomado pelo atual governo, substituiu o Auxílio Brasil. Então, por conta disso, uma série de mudanças foram necessárias. Aliás, agora, entra em uma fase de ajustes operacionais.
Desse modo, o Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), plataforma responsável pela gestão e geração da folha de pagamentos dos benefícios, passa por adaptações e, por este motivo, terá interrupções em seu funcionamento.
Ajustes operacionais do Bolsa Família
Vale mencionar que desde a publicação, em 2 de março, da Medida Provisória nº 1.164, começaram a ser implementadas mudanças no Bolsa Família.
Ainda mais, também foi estabelecido o cronograma para a migração dos beneficiários do Auxílio Brasil para o novo programa, que deve ser finalizada em junho deste ano.
Para isso, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), os processos e sistemas envolvidos na administração e depósitos dos benefícios precisam estar operando adequadamente a partir desse mês, quando a nova estrutura do programa começa a valer em sua integralidade.
Sendo assim, com o intuito de evitar erros, além das adaptações já realizadas, o Sibec vai passar por mais ajustes, necessários para organizar de maneira eficiente os novos benefícios do Bolsa Família.
Com isso, teremos as seguintes medidas:
- Indisponibilidade parcial do sistema para a realização de manutenções de benefícios – de 29 de abril a 23 de junho;
- Indisponibilidade parcial de relatórios do sistema no Módulo Relatórios – todos os relatórios mensais serão disponibilizados, exceto: os de famílias canceladas e reversão de cancelamento; de famílias canceladas por reiterada ausência de saque; e de cartões emitidos, reemitidos e não entregues.
Além disso, o sistema do Cadastro Único também tem uma parada programada, para o dia 20 de maio, nos processos de extração da base, conforme dados do Calendário Operacional do programa.
Contudo, é preciso ressaltar que as interrupções são parciais e, portanto, não prejudicam os beneficiários ou os seus pagamentos.
Por fim, todas as ações mencionadas serão processadas até 30 de junho, e vão repercutir na folha de pagamentos do Programa Bolsa Família de julho de 2023.
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Quem era beneficiário do Auxílio Brasil precisa de novo cadastro?
Não. Cabe destacar que as famílias atendidas pelo Auxílio Brasil não precisam se preocupar: não é preciso fazer nenhum cadastro adicional para a migração para o novo Bolsa Família.
Isso porque todas as famílias que estiverem na folha de pagamento em maio de 2023, em situação regular, serão migradas automaticamente de um programa para o outro.
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