Na terça-feira (14), a Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) aprovou em primeiro turno, por unanimidade, o projeto de lei que cria o Auxílio Emergencial BH, ajuda voltada para as famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social.
De acordo com o texto inicial, o programa tem o objetivo de pagar R$ 600 em seis parcelas mensais de R$ 100 para as famílias cadastradas no Cadastro Único até o dia 30 de junho deste ano.
Além disso, o texto também prevê que ocorra um pagamento de R$ 100 para as famílias com estudantes matriculados na rede pública municipal de educação como uma forma de subsídio de alimentação.
A saber, estes depósitos seriam feitos até que retornasse a regularização da merenda escolar de forma presencial nas unidades de ensino.
Valor do auxílio emergencial BH pode mudar
Ainda mais, o valor do auxílio BH poderá mudar e ser aumentado para até R$ 400 mensais para as famílias de extrema pobreza que tenham os filhos em escolas municipais.
Essa alteração poderá ocorrer porque existe uma emenda substitutiva que será votada em segundo turno pelos vereadores.
Assim sendo, o texto prevê que sejam adicionados cerca de R$ 80 milhões ao valor total investido no programa do auxílio emergencial para cobrir essa ajuda adicional.
A Prefeitura de Belo Horizonte vai investir R$ 160 milhões no auxílio emergencial da capital mineira. A saber, os R$ 80 milhões extras citados anteriormente viriam da verba economizada pela Câmara Municipal, o que faria o valor total ser elevado para R$ 239.556.672,00.
De acordo com a presidente da Câmara, Nely Aquino (Podemos), uma reunião extraordinária deve ser marcada até o dia 29 de setembro para que o texto, de autoria da prefeitura, seja votado em segundo turno.
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