Atenção, trabalhadores. O Senado Federal já aprovou uma proposta que estende o pagamento do auxílio emergencial de R$600 a uma série de categorias de trabalhadores, além dos trabalhadores que não têm carteira assinada.
A medida está inclusa no parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), relator do projeto que trata da Renda Básica de Cidadania Emergencial para o enfrentamento da crise do coronavírus. Agora, o texto vai seguir para a Câmara.
Vale lembrar que o beneficiário do auxílio emergencial que tiver outra renda ao longo do ano em valor superior a R$ 1.903,98 terá que declarar os rendimentos à Receita Federal e deverá acrescentar ao imposto devido o valor do benefício recebido por ele e pelos dependentes.
Categorias incluídas pelo Senado
- Técnicos agrícolas
- Agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
- Cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis
- Motoristas de aplicativo
- Motoristas de transporte escolar
- Caminhoneiros
- Agentes de turismo e guias de turismo
- Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões.
- Garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis
- Trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições
- Ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados
- Pescadores profissionais artesanais e os aquicultores
- Taxistas e mototaxistas
- Profissionais autônomos da educação física
- Sócios de empresas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS)
- Mães com menos de 18 anos
- Homens chefes de família que são viúvos ou divorciados
- Feirantes, barraqueiros de praia, ambulantes, camelôs, baianas de acarajé, garçons, marisqueiros, catadores de caranguejos
- manicures e pedicures
Pagamentos em contas de maquininhas
O relator da proposta, senado Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), acabou acatando a sugestão do líder do governo, para que o pagamento de R$600 seja feito através de fintechs e empresas de maquininha de cartão. Além disso, ele também acrescentou que agências lotéricas e agências dos Correios farão os pagamentos.
Acontece que o texto original previa que a operação e os pagamentos do auxílio seriam realizados apenas por bancos federais. O relator quer que os beneficiários não paguem qualquer tarifa para receber os recursos nas contas de bancos ou fintechs.
No dia 30 de março, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, agências lotéricas e Correios vão fazer o pagamento do auxílio emergência de R$ 600.
Segundo ele, o sistema para concessão dos benefícios ainda não está pronto e pediu que a população não vá as agências bancárias. Ainda de acordo com o ministro, após aprovação do texto que cria o auxílio, vai acontecer a sanção presidencial e a edição de um decreto para regulamentar o pagamento do benefício.
Sanção de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acaba de sancionar o texto que permite o pagamento do auxílio de R$600 aos trabalhadores informais, autônomos e em contrato intermitente, a ser paga por três meses durante a pandemia do novo coronavírus. A medida já havia sido anunciada, mas somente agora foi publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com uma nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, os recursos para o auxílio estão “já disponíveis e serão efetivados nos próximos dias“.
A medida vale para quem não tem carteira assinada e, por isso, foram mais afetadas pelas medidas de isolamento social. De acordo com Bolsonaro, o benefício vai ajudar 54 milhões de pessoas, com custo aproximado de R$ 98 bilhões. Ainda não há um calendário oficial de pagamentos.
O projeto, enviado ao Congresso Nacional pelo governo, foi aprovado pela Câmara na semana passada e pelo Senado Federal na última segunda-feira, 30. A proposta inicial do governo previa um auxílio no valor de R$ 200, mas os parlamentares, com o aval do Executivo, aumentaram o valor para R$ 600.
Veja também: Coronavírus: Proposta amplia Bolsa Família durante pandemia no Brasil
Boa tarde. Meu marido vai receber a última parcela do seguro desemprego. Em abril .Maio ele vai ter direito ao 600 Reais para receber.
Eu sou aitonoautônomo trabalho como lavador de carros numa agência de automóveis, mais esta fachada assim nao trabalho nao recébo será q tenho direito pois não tenho carteira assinada!
Tem direito sim
Govetnk vai abrir o cadastro baixa renda dai vc se cadastra
Eu sou contribuinte autônomo individual,no momento estou sem carteira assinada, tenho direito?
Sim tem e o terceiro grupo
Recebe
Meu filho tem 18 anis pai de família, tem como ele recebe esse auxílio de 600?como ele nao tem tem conta nenhuma em bancos, como fica a cituacao dele?e nao tem como nos irmos as agências para providenciar, como podemos fazer?existe outro meio ?
Alcione bom dia a o cadunico vai emitir ordem de pagamento para q possa receber o dinheiro
Elvira Stoeberl bom do ele não terá direito porque recebe seguro desemprego
Olá, achei muito show essa inclusão, parabéns ao senador.
Sim, se o seu salário divido pelo número de pessoas for igual a 522 reais.
Eu tenho direito tenho 3 filhas e uma é surda tem deficiencia audetiva…como saber…
Se uma mãe recebe o bolsa família ela tirar esses 600.00 em três meses .depois que acabar os três meses ela vai continuar a receber o bolsa família normal de antes? Ou acaba o bolsa família?
Volta a receber normal
Exatamente, 4 vezes de 600 após volta a receber normal
Você terá que optar pelo auxílio mais vantajoso, não poderá receber os dois auxílios.
Continua,não precisa fazer nada acabou os três meses volta normal o bolsa família
Acho que sim se não tiver carteira de trabalho assinada e renda familiar acima de 3 salários mínimos
O bolsa família voltará ao valor normal depois que passar essa crise do coronavirus
Gostaria de saber como será o cadastramento, no meu caso nunca fui cadastrada no cadastro unico, então como poderei receber ?
Será automático na sua conta banco do Brasil ou econômica, lotérica, Correios com documentos oficial com fotos
E os que estão na fila do INSS, aguardando a vários meses o benefício(aposentadoria por tempo dê contribuição) e estão desempregados, que é o meu caso aguardo desde 07/2019 e não me encaixo como baixa renda por que meu esposo recebe 1841,00 e somos só eu ele, fiquei para trás.
O cadastro será liberado na terça feira dia 07
Sou mãe de família tenho 4 filhos eu direito os 600 Reais
sou registrado mas só na carteira nao tenho direito nenhum do governo pois a empresa nao recolhe nenhum imposto sera k tenho direito de receber alguma coisa
Mãe de família tem direito a R$ 1.200 reais
Sim, 4 parcelas de 1200 Reais
Sim
E os barbeiros como fica se nao estão incluídos nessa lista?
Tem direito a 1.200…
Como saber se tenho direito tenho 3 filhas uma e deficiente audetiva…e surda…como saber
Telma Moreira se você comprovar a que sustenta a casa sozinho pode receber até 1200.00 ou 1800.00 aí vai variar muito
Meu espozo nao ta travalhando e eu trabalho sera quer ele tira
Estou dezempregado eu tenho direito
Eu sou mãe solteira tenho 3 filhos e sou beneficiada do bolsa família eu receberei os 600 reais ou 1200?
Sou pensionistas com um salário tenho dois filhos de menor eu tenho direito ou auxílio
Eu sou empregada doméstica já recebi bolsa família hj não recebo mais eu tenho direito ao benefício?
Boa noite, gostaria de saber ,eu recebo 89,00 no bolsa família, meu esposo é idoso de 63 anos , e trabalha de encanador autônomo , temos direito?
Eu recebo BCP tenho 5 filhos sou chefe de familia é pago aluguel faço bico de babá é diarista eu não tenho direito
Sou contribuinte autônomo,e recebo auxílio acidente, tenho direito a receber esse benefício?
Os professores estagiários que inclusive estão pra se formarem ficaram de fora do auxílio de 600 reais, aliaa os professores desse pais nunca são lembrados, nem os efeitos e muito menos os estagiários, lamentável !
Você tem direito a R$1.200
Sou mãe solteira de dois filhos, como posso me cadastrar para receber o auxílio emergencial? Já estamos passando necessidades
Por que não incluíram na relação os professores?
Fiz o MEI mas não paguei a primeira ainda ,não tenho carteira assinada ,tenho direito ?
Estou desempregado posso receber esse benefício?
Pena que o governo esqueceu dos servidores públicos municipais, principalmente dos que se encontram desempregados! Lamentável.
Bom dia! Na minha opiniao este valor teria que ser utilizado somente para gas, e alimentacao. Pois muitas pessoas por nao saberem administrar o dinheiro irao comprar coisas superfuas e este nao e objetivo. Ha possibidade de ser feito isso sim. E so cadastrar o cpf no sistema de redes de supermecados do Brasil em cada localidade. Ajudando assim a manter os empregos das pessoas alavancando a economia num todo.
Poderiam incluir os profissionais que ganham por comissão, pois tenho registro em carteira como se fosse fictício mas meu salário depende dos clientes pagarem pra empresa e só assim eu ganho. Com essa crise muita gente deixou e está deixando de pagar e meu salário está sendo afetado, por isso deveria entrar tbm nesse auxílio.
se ele não recebe nenhum benefício do governo federal, ele terá direito o benefício de 600,00
Sou diarista não tenho carteira assinada desde dia quatorze dê março fui dispensada tenho direito a esse dinheiro
O Senado não incluiu as viúvas que perderam seu maridos que estavam doentes esperando o benefício previdenciário que até hoje não saiu.
Muito bom para ajudar essas pessoas nessa pendemia que o Brasil infrenta o projeto vai ajudar muitos brasileiro que está precisando de auxilio não só nesta pendemia mais da quelis que sofre conha fomem antes e depois
quem tem o bolsa família cancelado ou suspenso poderá tira o saque emergencial
Pelo que já li, quem recebe algum benefício do governo que também é auxílio Doença não tem direito
Eu sou mãe solteira tenho uma filha pequena quanto eu vou tirar ?
Gente acho que o governo deveria acrescentar os trabalhadores que estao fichados pois muitos vivem de salario minino
Os aposentado que recebe um salario minimo tem que. Add no auxilio emergencial